https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?action=history&feed=atom&title=Ars_boni_et_aequi 2026-06-08T16:09:07Z Histórico de revisões para esta página neste wiki MediaWiki 1.45.1 https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?title=Ars_boni_et_aequi&diff=4397&oldid=prev 2026-05-19T17:03:11Z

<p>Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica</p> <p><b>Página nova</b></p><div>{{Info/Verbete Jurídico<br /> |termo = Ars boni et aequi<br /> |classe_terminologica = Conceito Geral<br /> |nivel_tecnico = Especializado<br /> |idioma_origem = Latim<br /> |areas_do_direito = Teoria Geral do Direito<br /> |jurisdicao = Brasil<br /> |semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/ars-boni-et-aequi<br /> }}<br /> {{Progresso do texto}}<br /> <br /> == Significado Prático ==<br /> *Expressão latina.* Arte do justo e do necessário.<br /> <br /> *Nota Adicional:* Expressão latina. Arte do justo e do necessário. Artigo Unidade básica de organização de um texto normativo, devendo o seu conteúdo restringir-se a um único assunto ou princípio. O artigo é composto por caput obrigatório e por parágrafos opcionais. O rótulo do artigo é composto pela abreviatura “Art.” seguida de numeração ordinal até o nono e cardinal, acompanhada de ponto, a partir do “Art. 10.”. Lei Complementar nº 95/1998, arts. 10, I, e 11, III, “b”; Decreto nº 9.191/2017, art. 15. Conceito Geral: Dispositivo . Conceito Específico: Primeiro Artigo . Tem partes: Caput e Parágrafo . Parte de: Título<br /> <br /> == Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==<br /> Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:<br /> <br /> {| class=&quot;wikitable&quot; style=&quot;width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;&quot;<br /> ! style=&quot;background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;&quot; | Redação Formal (Juridiquês)<br /> ! style=&quot;background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;&quot; | Redação Cidadã (Linguagem Simples)<br /> |-<br /> | style=&quot;vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;&quot; | &#039;&#039;&quot;Ocorreu a aplicação de Ars boni et aequi nos autos do processo.&quot;&#039;&#039;<br /> | style=&quot;vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;&quot; | &quot;Ocorreu o uso prático de Ars boni et aequi de forma direta e acessível no caso.&quot;<br /> |}<br /> <br /> == Detalhes Classificatórios ==<br /> * &#039;&#039;&#039;Áreas do Direito associadas:&#039;&#039;&#039; Teoria Geral do Direito<br /> * &#039;&#039;&#039;Classe Terminológica:&#039;&#039;&#039; Conceito Geral<br /> * &#039;&#039;&#039;Natureza Jurídica:&#039;&#039;&#039; Definição Doutrinária<br /> * &#039;&#039;&#039;Nível Técnico sugerido:&#039;&#039;&#039; Especializado<br /> <br /> == Aspectos Linguísticos ==<br /> * &#039;&#039;&#039;Idioma originário:&#039;&#039;&#039; Latim<br /> * &#039;&#039;&#039;Etimologia:&#039;&#039;&#039; Do latim Ars boni et aequi.<br /> * &#039;&#039;&#039;Pronúncia ou leitura recomendada:&#039;&#039;&#039; ars boni et aequi<br /> <br /> == Referência Bibliográfica ==<br /> * Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — A.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica<br /> <br /> <br /> [[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]<br /> [[Categoria:Conceito Geral]]<br /> [[Categoria:Direito Teoria Geral do Direito]]</div>

Advogado Completo