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2026-05-19T17:04:52Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Assalto
|classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico
|nivel_tecnico = Avançado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = de-placido:assalto
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{{Progresso do texto}}

== Significado Prático ==
Palavra derivada do verbo latino assultare (atacar), quer significar todo e qualquer cometimento ou ataque feito à pessoa ou a qualquer outra coisa, com o intuito preconcebido, seja para subjugar a pessoa ou seja para, pela força, penetrar em algum local. Em sentido especial, assalto tem o significado de expressar o ato pelo qual se penetra em local, cujo acesso não é livre ao assaltante, para nele praticar ato criminoso: assim se diz do roubo, praticado em propriedade alheia. E, em relação a pessoa, o assalto é tido como o golpe que se lhe desfere, inesperadamente, quando o assaltado, sem ser pressentido, é atacado por outra pessoa, que aguarda a sua passagem. E esse assalto tanto pode ter por objetivo o roubo, como o assassínio. O assalto, que tanto pode ser promovido por uma pessoa, como por um bando , se caracteriza sempre pela violência praticada, seja sobre a coisa, seja sobre a pessoa, seja para o roubo, seja para a ofensa pessoal e física ao assaltado. Assalto . Na linguagem militar, o assalto é a investida da tropa sobre outra tropa ou sobre uma praça de guerra.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#assalto | robbery. Falso cognato: não traduza\nassalto por assault. Vide ASSAULT.\n• assalto à mão armada → armed robbery.\n_______________\n\n

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O conceito de 'Assalto' tem ampla aplicação prática."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Na prática, refere-se a: Palavra derivada do verbo latino assultare (atacar), quer significar todo e qualquer cometimento ou ..."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Termo Jurídico Clássico
* '''Natureza Jurídica:''' Vocabulário Clássico
* '''Nível Técnico sugerido:''' Avançado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Do vocabulário jurídico clássico.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' assalto

== Referência Bibliográfica ==
* Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]

Assalto - Histórico de revisão

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