Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-19T17:07:34Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = asylum
|classe_terminologica = Direito Comparado
|nivel_tecnico = Profissional
|idioma_origem = Inglês
|areas_do_direito = Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
|jurisdicao = EUA/Brasil
|semantic_id = marcilio:asylum
}}
{{Progresso do texto}}

== Significado Prático ==
#asylum | (international law) asilo.\n• #asylum seeker → solicitante/requerente de\nasilo. #seeker\n• O termo solicitante é mais usado.\n• asylum application → solicitação de asilo.\n\n• Veja: http://www.pf.gov.br/servicos-\npf/imigracao/cedula-de-identidade-de-\nestrangeiro/documentos-necessarios-para-registro/asilo-\npolitico-concedido-pelo-estado-\nbrasileiro/asilo%20politico%20concedido%20pelo%20Esta\ndo%20brasileiro\n\n•\nhttps://br-visa.com.br/blog/entenda-as-condicoes-para-\nasilo-e-refugio-no-brasil/\n\n\n•\nEm\nhttps://en.wikipedia.org/wiki/Department_of_Homeland\n_Security_v._Thuraissigiam:\no Department of Homeland Security v.\nThuraissigiam (2020)\n▪ was a United States Supreme\nCourt case involving whether the\n▪ Illegal Immigration Reform and\nImmigrant Responsibility Act of\n1996,\n▪ which limits habeas corpus\njudicial review of the decisions of\nimmigration officers,\n▪ violates the #Suspension Clause\nof Article One of the U.S.\nConstitution (cláusula da U.S.\nConstitution que veda a\nsuspensão do direito a impetrar\n#habeas corpus).\n▪ In the 7–2 opinion, the Court\nruled that the law does not\nviolate the Suspension Clause.\no Holding:\no The limits set by the Illegal Immigration\nReform and Immigrant Responsibility Act\nof 1996\no on review that a federal court may\nconduct on a petition for a writ of\nhabeas corpus\no under 8 U.S.C. § 1252(e)(2)\no does not violate the Suspension Clause.\n\n• Veja também:\nhttps://www.nytimes.com/2020/06/25/us/supreme-\ncourt-asylum-habeas.html?login=smartlock&auth=login-\nsmartlock\n_______________\n

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O correspondente para o termo 'asylum' em processos transnacionais..."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "#asylum | (international law) asilo...."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
* '''Classe Terminológica:''' Direito Comparado
* '''Natureza Jurídica:''' Termo e Conceito Estrangeiro
* '''Nível Técnico sugerido:''' Profissional

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Inglês
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' asylum

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Direito Comparado]]
[[Categoria:Direito Direito Internacional]]
[[Categoria:Direito Direito Comparado]]
[[Categoria:Direito Inglês Jurídico]]

Asylum - Histórico de revisão

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