https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?action=history&feed=atom&title=AtivaAtiva - Histórico de revisão2026-06-08T22:35:20ZHistórico de revisões para esta página neste wikiMediaWiki 1.45.1https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?title=Ativa&diff=4712&oldid=prevAdvogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica2026-05-19T17:08:26Z<p>Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica</p>
<p><b>Página nova</b></p><div>{{Info/Verbete Jurídico<br />
|termo = Ativa<br />
|classe_terminologica = Conceito Geral<br />
|nivel_tecnico = Especializado<br />
|idioma_origem = Português<br />
|areas_do_direito = Teoria Geral do Direito, Direito Civil<br />
|jurisdicao = Brasil<br />
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/ativa<br />
}}<br />
{{Progresso do texto}}<br />
<br />
== Significado Prático ==<br />
**1.** *(dir. adm.)* Condição dos que exercem efetivamente cargo ou função pública. **2.** *(dir. mil.)* Diz-se do militar que está em atividade nas Forças Armadas. **3.** *(dir. trib.)* a) Diz-se da dívida que compõe o ativo; b) termo usado para indicar o crédito das pessoas jurídicas de direito público no âmbito fiscal.<br />
<br />
*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É expressão de uso na linguagem administrativa, para indicar a permanência do funcionário público no exercício de suas funções. Está na ativa , quer dizer, está no desempenho efetivo de suas atribuições, desobrigando-se normalmente das funções do cargo, em que se encontrava empossado. Opõe-se, assim, ao estado de aposentadoria ou de reforma , em que o funcionário não exerce ativamente qualquer função pública efetiva, porque está afastado dela. É também usado como adjetivo, para expressar o mesmo pensamento. É sinônimo de atividade . Ativa . Como advérbio, indica o modo de ação da pessoa no que se refere à prática de atos jurídicos, em que o agente se coloca na posição de defensor de direitos creditórios que lhe pertencem, ou a outrem, de quem é mandatário ou delegado. Ativamente opõese ao passivamente .<br />
<br />
== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==<br />
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:<br />
<br />
{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"<br />
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)<br />
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)<br />
|-<br />
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação prática de Ativa nos autos do processo."''<br />
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso direto e simples de 'Ativa' no caso prático."<br />
|}<br />
<br />
== Detalhes Classificatórios ==<br />
* '''Áreas do Direito associadas:''' Teoria Geral do Direito, Direito Civil<br />
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral<br />
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária<br />
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado<br />
<br />
== Aspectos Linguísticos ==<br />
* '''Idioma originário:''' Português<br />
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.<br />
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' ativa<br />
<br />
== Referência Bibliográfica ==<br />
* Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva<br />
<br />
<br />
[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]<br />
[[Categoria:Conceito Geral]]<br />
[[Categoria:Direito Teoria Geral do Direito]]<br />
[[Categoria:Direito Direito Civil]]</div>Advogado Completo