https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?action=history&feed=atom&title=Ato_criminoso 2026-06-08T23:45:24Z Histórico de revisões para esta página neste wiki MediaWiki 1.45.1 https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?title=Ato_criminoso&diff=4791&oldid=prev 2026-05-19T17:09:44Z

<p>Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica</p> <p><b>Página nova</b></p><div>{{Info/Verbete Jurídico<br /> |termo = Ato criminoso<br /> |classe_terminologica = Termo Jurídico<br /> |nivel_tecnico = Profissional<br /> |idioma_origem = Português<br /> |areas_do_direito = Direito Geral, Direito Civil<br /> |jurisdicao = Brasil<br /> |semantic_id = washington:ato-criminoso<br /> }}<br /> {{Progresso do texto}}<br /> <br /> == Significado Prático ==<br /> Ação ou omissão, cuja 145; Dec.-lei n. 2.627, de 17.07.1941, art. descrição se ajusta à de uma conduta típica 26; CCom art. 134). delituosa, isto é, conduta que corresponde a “tipo” de crime, especificado na lei.<br /> <br /> *Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É expressão que designa, de modo genérico, todo ato ilícito, cuja prática encontra princípio proibitivo na lei penal. Designa toda espécie de crime ou contravenção qualificados na lei penal, assinalando atos que se consideram fora da lei . O homicídio, o furto, o estelionato, o lenocínio, a vadiagem são atos criminosos.<br /> <br /> == Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==<br /> Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:<br /> <br /> {| class=&quot;wikitable&quot; style=&quot;width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;&quot;<br /> ! style=&quot;background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;&quot; | Redação Formal (Juridiquês)<br /> ! style=&quot;background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;&quot; | Redação Cidadã (Linguagem Simples)<br /> |-<br /> | style=&quot;vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;&quot; | &#039;&#039;&quot;O conceito de &#039;Ato criminoso&#039; é complexo.&quot;&#039;&#039;<br /> | style=&quot;vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;&quot; | &quot;Ação ou omissão, cuja 145; Dec.-lei n. 2.627, de 17.07.1941, art. descrição se ajusta à de uma conduta típica 26; CCom a...&quot;<br /> |}<br /> <br /> == Detalhes Classificatórios ==<br /> * &#039;&#039;&#039;Áreas do Direito associadas:&#039;&#039;&#039; Direito Geral, Direito Civil<br /> * &#039;&#039;&#039;Classe Terminológica:&#039;&#039;&#039; Termo Jurídico<br /> * &#039;&#039;&#039;Natureza Jurídica:&#039;&#039;&#039; Definição Doutrinária<br /> * &#039;&#039;&#039;Nível Técnico sugerido:&#039;&#039;&#039; Profissional<br /> <br /> == Aspectos Linguísticos ==<br /> * &#039;&#039;&#039;Idioma originário:&#039;&#039;&#039; Português<br /> * &#039;&#039;&#039;Etimologia:&#039;&#039;&#039; <br /> * &#039;&#039;&#039;Pronúncia ou leitura recomendada:&#039;&#039;&#039; ato criminoso<br /> <br /> == Referência Bibliográfica ==<br /> * Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva<br /> <br /> <br /> [[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]<br /> [[Categoria:Termo Jurídico]]<br /> [[Categoria:Direito Direito Geral]]<br /> [[Categoria:Direito Direito Civil]]</div>

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