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2026-05-19T17:21:44Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Banco
|classe_terminologica = Conceito Geral
|nivel_tecnico = Especializado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Medicina Legal, Direito Comercial
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/banco
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== Significado Prático ==
**1.** *Direito comercial.* a) Estabelecimento de crédito para negociações de fundos particulares ou públicos; b) prédio onde se efetuam operações bancárias; c) balcão de comércio. **2.** *Medicina legal.* Local onde se faz o armazenamento de material, tecidos ou órgãos humanos para serem usados em transfusões e transplantes.

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Expressão de Direito Comercial, significa e designa, em geral, todo estabelecimento de crédito, isto é, comercial e financeiro, que tem por finalidade o comércio de dinheiro e de crédito privado. Neste sentido, comércio de dinheiro e de crédito privado quer significar o estabelecimento que recebe depósitos, ou seja, fundos economizados e não aplicados, para os confiar ao comércio e à indústria, por meio de empréstimos ou de negociação sobre títulos, que possuam equivalência monetária. Duas facilidades promovem os bancos: a do recolhimento de dinheiros improdutivos, trazidos a seus cofres, e a entrega desse dinheiro à circulação para produção de novas riquezas. A esta aplicação feita pelos bancos dá-se o nome de operações de banco ou bancárias . Vide: Operações bancárias . Os bancos podem ser públicos ou privados . Públicos , quando instituídos sob o controle do Estado, que, para isso, se faz seu próprio acionista com a maioria do capital . Os bancos públicos, ou sejam, os bancos cuja maioria de capital pertence ao Estado, dizem-se, igualmente, bancos oficiais . Privado , quando instituído por particulares, seja em firma individual, seja na modalidade de sociedade, em regra, anônima. Mesmo sob a modalidade de privado, nenhum banco se pode estabelecer e funcionar sem a prévia autorização do governo, sejam eles nacionais ou estrangeiros . Esta autorização é limitada , quer dizer, com prazo estabelecido; mas pode ser prorrogada. Primitivamente, pode dizer-se, os bancos surgiram na feição de casas de câmbio e de bancos de depósito , no sentido de promoverem o câmbio dos pagamentos e para aceitarem os depósitos de fundos economizados, que entregavam à circulação pela aplicação feita. Em qualquer forma, foram os cambistas de dinheiro que, convertendo-se em depositários de grandes somas, se transformaram em emprestadores de capitais, fundando, assim, os primeiros bancos de crédito . Mas tamanho desenvolvimento foram dando tais estabelecimentos à economia política que outras modalidades foram surgindo, a fim de ir atendendo às necessidades bancárias da coletividade: os bancos de financiamento, hipotecários etc., cada um deles especializado em determinada soma de operações.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#banco | bank.\nExpressões:\n• atividade bancária; setor bancário; serviço\nbancário → banking.\n“Banking is becoming a less local business” [The\nEconomist 17 – 23 April, 2004, A Survey of\nInternational Banking, p. 3].\n• banco dos bancos → vide BANCO CENTRAL.\n• crise bancária → banking crisis.\n“there have been banking crises in Argentina…”\n[The Economist 17 – 23 April, 2004, A Survey of\nInternational Banking, p. 4].\n• empréstimo bancário; mútuo bancário → bank\nloan.\n“a financer made an offer to a business\nenterprise to obtain a bank loan for the\nenterprise from a local bank”. [Anderson,\nRonald A., Business Law].\n• financiamento bancário → vide FINANCIAMENTO.\n• resgatar, auxiliar, socorrer, prestar ajuda\nfinanceira (a banco à beira da insolvência) → to\nbail out (the bank). Vide exemplo nos verbetes\nBAIL OUT e BAILOUT. Substantivo: bailout.\n• sistema bancário → banking system.\n“In Japan, there are signs that the country’s\nbanking system is beginning to mend after a\ndozen awful years”. [The Economist 17 – 23\nApril, 2004, A Survey of International Banking, p.\n4].\nClassificação:\n• banco comercial → commercial bank.\n• banco custodiante → vide CUSTODIANTE.\n• banco de investimento → investiment bank.\n• banco depositário → depositary bank.\n““Depositary bank” means the first bank to take\nan item even though it is also the payor bank,\nunless the item is presented for immediate\npayment over the counter;” [Uniform\nCommercial Code, §4-105].\n• banco sacado (de título de crédito, cheque, etc.)\n→ Vide CHEQUE.\n• banco de primeira linha → first-class bank.\n_______________\n

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação de BANCO nos autos do processo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso prático de BANCO de forma direta e acessível no caso."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Medicina Legal, Direito Comercial
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' banco

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — B.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Conceito Geral]]
[[Categoria:Direito Medicina Legal]]
[[Categoria:Direito Direito Comercial]]

Banco - Histórico de revisão

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