Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-19T17:23:48Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = base calculada
|classe_terminologica = Direito Comparado
|nivel_tecnico = Profissional
|idioma_origem = Inglês
|areas_do_direito = Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
|jurisdicao = EUA/Brasil
|semantic_id = marcilio:base-calculada
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{{Progresso do texto}}

== Significado Prático ==
#base calculada | sinônimo de BASE DE CÁLCULO\n(vide).\n\n_______________\n\n#base de cálculo; base imponível, base\ncalculada; base de incidência | (dir.\ntributário) tax base. Assista a aula 2 (slide 41), em\nwww.authorstream.com/marciliomcastro.\nTodos estes termos podem ser simplesmente\ntraduzidos por tax base. Evite a expressão tax basis.\nTodavia, se for necessário diferenciá-los na\ntradução, siga as recomendações abaixo:\nAssim como no caso do fato gerador (vide), base\nimponível é a “descrição legal de um padrão ou\nunidade de referência que possibilite a\nquantificação da grandeza financeira do fato\ntributário” e base calculada é “a aplicação concreta\nda base imponível” (Geraldo Ataliba). Isto é, um\nconceito está adstrito à abstração legal e o outro à\naplicação. A base imponível é abstrata, ao passo\nque a base calculada é concreta. Base de cálculo, o\ntermo mais usado, incluiria ambos os casos.\nPortanto, se for necessário fazer tal diferenciação,\npode-se traduzir como segue:\n• base imponível → abstract tax base.\n• base calculada → concrete tax base.\n“Such elements would include, among others,\ndefinitions of taxpayer, taxable event or object of\ntaxation, and tax base; tax rates; and basic rules for\nadministration”. [Tax Law Design and Drafting\nvolume 1, p. 17].\n“The term tax base simply refers to the net quantity\non which any particular tax is levied. For purposes\nof income taxation that net quantity is called\ntaxable income; for estate taxation, taxable estate;\nand for gift taxation, taxable gifts”. [Sommerfel, Ray\nM. Federal Taxes and Management Decisions].\n• (Evite redundância!) base de cálculo do imposto\n→ tax base. E não tax base of the tax.\n_______________\n

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O correspondente para o termo 'base calculada' em processos transnacionais..."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "#base calculada | sinônimo de BASE DE CÁLCULO..."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
* '''Classe Terminológica:''' Direito Comparado
* '''Natureza Jurídica:''' Termo e Conceito Estrangeiro
* '''Nível Técnico sugerido:''' Profissional

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Inglês
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' base calculada

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Direito Comparado]]
[[Categoria:Direito Direito Internacional]]
[[Categoria:Direito Direito Comparado]]
[[Categoria:Direito Inglês Jurídico]]

Base calculada - Histórico de revisão

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