https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?action=history&feed=atom&title=Bolsa 2026-06-10T11:31:47Z Histórico de revisões para esta página neste wiki MediaWiki 1.45.1 https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?title=Bolsa&diff=6156&oldid=prev 2026-05-19T17:32:01Z

<p>Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica</p> <p><b>Página nova</b></p><div>{{Info/Verbete Jurídico<br /> |termo = Bolsa<br /> |classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico<br /> |nivel_tecnico = Avançado<br /> |idioma_origem = Português<br /> |areas_do_direito = Direito Civil<br /> |jurisdicao = Brasil<br /> |semantic_id = de-placido:bolsa<br /> }}<br /> {{Progresso do texto}}<br /> <br /> == Significado Prático ==<br /> No sentido técnico-comercial e econômico, bolsa designa a organização , devidamente autorizada pelos poderes públicos, que tem por objeto reunir, em determinado local e em certas ocasiões, vários comerciantes ou outras pessoas interessadas, para tratarem de negociações concernentes a seu comércio. Embora se lhe tenha, às vezes, no sentido de praça, tomando em sua acepção lata, não se confunde com o termo, visto que este, de significado bem amplo, indica o complexo de comerciantes ou estabelecimentos comerciais existentes numa localidade: praça do Rio de Janeiro é exemplo. Quando muito, para significar o objetivo que a bolsa tende a realizar, pode ser tida no sentido de mercado , pois que seu funcionamento, em verdade, apresenta o aspecto desta outra instituição comercial, embora, juridicamente, bem dele se distinga, pois o mercado é mais uma feira pública, onde se vendem as mercadorias produzidas diretamente aos próprios consumidores. E, na bolsa , em regra, as vendas e compras se fazem simbolicamente, muitas vezes recaindo sobre mercadorias ainda não produzidas. Constituídas e autorizadas por princípios de lei, as bolsas, no entanto, são organizações econômicas, desde que sua função, justamente, é procurar colocação para os produtos, que ali se oferecem, e graças a elas seus preços são regulados diariamente, diante da própria concorrência. Desse modo, as bolsas têm uma dupla finalidade: colocação de produtos ou de valores (títulos); regularização de seus preços , tanto no tempo como no espaço. Articulada dentro destas duas modalidades, as bolsas realizam suas operações, sejam sobre as mercadorias, sejam sobre os títulos que lhes servem de objeto, tanto à vista como a prazo. Todas as vendas efetuadas nas bolsas o são por meio de pessoas, legalmente autorizadas, que se dizem corretores , sendo os trabalhos relativos a seu funcionamento dirigidos por uma comissão. A esta, também, compete fiscalizar e fazer cumprir as regras instituídas na lei própria e regulamentos, relativas às bolsas e seu funcionamento. Segundo o objeto em que se fundam as operações das bolsas, se mercadorias ou valores, tomam elas denominações especiais. E assim se dizem bolsa de mercadorias, bolsa de títulos etc. Vide: Operações de bolsas . Bolsa . Não obstante o sentido técnico-jurídico de que bolsa significa a organização , em virtude da qual se permite a reunião de certas pessoas para fins que se têm em vista, também, por extensão, expressa o local em que essas reuniões se realizam. Bolsa . Do mesmo modo, em sentido mais consentâneo com a significação do vocábulo (saquinho onde se guarda dinheiro), costumam designar por ele os fundos que se põem à disposição de certa pessoa, para que possa realizar determinado objetivo. E, assim, se diz bolsa de estudos , para designar a soma, que se reserva ao estudante, a fim de que possa realizar um curso, no país ou fora dele. As bolsas de estudo vêm, em regra, como prêmio aos alunos laureados, e se destinam a um curso de aperfeiçoamento num país estrangeiro ou noutra cidade, onde as organizações de ensino são mais aperfeiçoadas.<br /> <br /> == Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==<br /> Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:<br /> <br /> {| class=&quot;wikitable&quot; style=&quot;width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;&quot;<br /> ! style=&quot;background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;&quot; | Redação Formal (Juridiquês)<br /> ! style=&quot;background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;&quot; | Redação Cidadã (Linguagem Simples)<br /> |-<br /> | style=&quot;vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;&quot; | &#039;&#039;&quot;O conceito de &#039;Bolsa&#039; tem ampla aplicação prática.&quot;&#039;&#039;<br /> | style=&quot;vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;&quot; | &quot;Na prática, refere-se a: No sentido técnico-comercial e econômico, bolsa designa a organização , devidamente autorizada pelos...&quot;<br /> |}<br /> <br /> == Detalhes Classificatórios ==<br /> * &#039;&#039;&#039;Áreas do Direito associadas:&#039;&#039;&#039; Direito Civil<br /> * &#039;&#039;&#039;Classe Terminológica:&#039;&#039;&#039; Termo Jurídico Clássico<br /> * &#039;&#039;&#039;Natureza Jurídica:&#039;&#039;&#039; Vocabulário Clássico<br /> * &#039;&#039;&#039;Nível Técnico sugerido:&#039;&#039;&#039; Avançado<br /> <br /> == Aspectos Linguísticos ==<br /> * &#039;&#039;&#039;Idioma originário:&#039;&#039;&#039; Português<br /> * &#039;&#039;&#039;Etimologia:&#039;&#039;&#039; Do vocabulário jurídico clássico.<br /> * &#039;&#039;&#039;Pronúncia ou leitura recomendada:&#039;&#039;&#039; bolsa<br /> <br /> == Referência Bibliográfica ==<br /> * Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva<br /> <br /> <br /> [[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]<br /> [[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]<br /> [[Categoria:Direito Direito Civil]]</div>

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