https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?action=history&feed=atom&title=COMPOSSE_PRO_DIVISO 2026-06-15T12:26:19Z Histórico de revisões para esta página neste wiki MediaWiki 1.45.1 https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?title=COMPOSSE_PRO_DIVISO&diff=8850&oldid=prev 2026-05-19T18:16:46Z

<p>Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica</p> <p><b>Página nova</b></p><div>{{Info/Verbete Jurídico<br /> |termo = COMPOSSE PRO DIVISO<br /> |classe_terminologica = Conceito Geral<br /> |nivel_tecnico = Especializado<br /> |idioma_origem = Português<br /> |areas_do_direito = Teoria Geral do Direito<br /> |jurisdicao = Brasil<br /> |semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/composse-pro-diviso<br /> }}<br /> {{Progresso do texto}}<br /> <br /> == Significado Prático ==<br /> (&lt;a href=&quot;Abreviaturas.xhtml#dir.&quot;&gt;dir.&lt;/a&gt;&lt;a href=&quot;Abreviaturas.xhtml#civ.&quot;&gt;civ.&lt;/a&gt;) É a que ocorre quando, embora não haja uma divisão de direito, já existe uma repartição de fato, que faz com que cada um dos compossuidores possua uma parte certa. Por exemplo, faz-se uma partilha aritmética, distribuindo-se um imóvel a quatro pessoas, de sorte que cada uma delas toma posse do terreno que corresponde à sua parte, apesar de o imóvel ainda ser indiviso. Há, tão somente, uma divisão de fato para permitir uma utilização pacífica do direito de posse de cada um dos compossuidores<br /> <br /> == Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==<br /> Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:<br /> <br /> {| class=&quot;wikitable&quot; style=&quot;width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;&quot;<br /> ! style=&quot;background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;&quot; | Redação Formal (Juridiquês)<br /> ! style=&quot;background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;&quot; | Redação Cidadã (Linguagem Simples)<br /> |-<br /> | style=&quot;vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;&quot; | &#039;&#039;&quot;Ocorreu a aplicação de COMPOSSE PRO DIVISO nos autos do processo.&quot;&#039;&#039;<br /> | style=&quot;vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;&quot; | &quot;Ocorreu o uso prático de COMPOSSE PRO DIVISO de forma direta e acessível no caso.&quot;<br /> |}<br /> <br /> == Detalhes Classificatórios ==<br /> * &#039;&#039;&#039;Áreas do Direito associadas:&#039;&#039;&#039; Teoria Geral do Direito<br /> * &#039;&#039;&#039;Classe Terminológica:&#039;&#039;&#039; Conceito Geral<br /> * &#039;&#039;&#039;Natureza Jurídica:&#039;&#039;&#039; Definição Doutrinária<br /> * &#039;&#039;&#039;Nível Técnico sugerido:&#039;&#039;&#039; Especializado<br /> <br /> == Aspectos Linguísticos ==<br /> * &#039;&#039;&#039;Idioma originário:&#039;&#039;&#039; Português<br /> * &#039;&#039;&#039;Etimologia:&#039;&#039;&#039; Origem da linguagem jurídica.<br /> * &#039;&#039;&#039;Pronúncia ou leitura recomendada:&#039;&#039;&#039; composse pro diviso<br /> <br /> == Referência Bibliográfica ==<br /> * Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml<br /> <br /> <br /> [[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]<br /> [[Categoria:Conceito Geral]]<br /> [[Categoria:Direito Teoria Geral do Direito]]</div>

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