Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-19T17:37:44Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Cabeça de casal
|classe_terminologica = Conceito Geral
|nivel_tecnico = Especializado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito Processual Civil, Direito Processual
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/cabeca-de-casal
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== Significado Prático ==
**1.** *História do direito.* O chefe da sociedade conjugal. **2.** *Direito processual civil.* Cônjuge ou companheiro sobrevivente que vier a ser nomeado inventariante dos bens do *de cujus*, tendo a posse e a administração dos bens da herança até a partilha.

**1.** *História do direito.* O chefe da sociedade conjugal. **2.** *Direito processual civil.* Cônjuge ou companheiro sobrevivente que vier a ser nomeado inventariante dos bens do *de cujus*, tendo a posse e a administração dos bens da herança até a partilha.

*Nota Adicional:* (hist. dir.) O chefe da sociedade conjugal. (dir. prc. civ.) Cônjuge ou companheiro sobrevivente que vier a ser nomeado inventariante dos bens do de cujus, tendo a posse e a administração dos bens da herança até a partilha

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Era o título que se dava ao marido , na qualidade de chefe da sociedade conjugal . Com o advento da CF/1988, que igualou homem e mulher em direitos e deveres, a figura jurídica perdeu sua razão de ser, desaparecendo, sob essa modalidade, do nosso cenário jurídico. A expressão ainda se aplica para indicar o cônjuge sobrevivente , ou o testamenteiro , quando o testador tenha distribuído toda a herança em legados [Cód. Civil/2002, art. 1.990 (art. 1.769 do Cód. Civil/1916)]. (ngc)

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação de Cabeça de casal nos autos do processo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso prático de Cabeça de casal de forma direta e acessível no caso."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito Processual Civil, Direito Processual
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' cabeça de casal

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva

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[[Categoria:Direito Direito Civil]]
[[Categoria:Direito Teoria Geral do Direito]]
[[Categoria:Direito Direito Processual Civil]]
[[Categoria:Direito Direito Processual]]

Cabeça de casal - Histórico de revisão

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