Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-19T17:38:23Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
|classe_terminologica = Direito Comparado
|nivel_tecnico = Profissional
|idioma_origem = Inglês
|areas_do_direito = Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
|jurisdicao = EUA/Brasil
|semantic_id = marcilio:cadastro-de-pessoas-fisicas-cpf
}}
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== Significado Prático ==
#Cadastro de Pessoas Físicas (#CPF) |\n• Individual Taxpayer Identification Number;\n• Individual Taxpayer ID Number;\n• Individual Taxpayer Register\n• Federal Tax ID Number\no [Hamilton, Robert W., The Law of\nCorporations, p. 105].\no Ver exemplos em CADASTRO NACIONAL\nDE PESSOAS JURÍDICAS; CARTEIRA DE\nIDENTIDADE.\n• Na The Economist: “The bill would force\nhigh-volume third-party sellers to provide a\nphysical address, bank account number, and\ntax id (CPF), making illicit transactions\nriskier. This could be voted into law as early\nas December”.\n_______________\n\n\n\n#Cadastro Geral de Contribuintes (CGC)\n| nome antigo do CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS\nJURÍDICAS (CNPJ).\n_______________\n\n#Cadastro Geral de Desempregados\n(CAGED) | General List of Unemployed Persons;\nGeneral Unemployment Register.\n\n_______________\n\n#Cadastro Nacional de Defesa do\nConsumidor (CADIM) | National Register of\nConsumer Protection.\n_______________\n\n\n\n#Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas\n(#CNPJ) | (tributário)\n• Corporate Taxpayer Identification Number;\n• Corporate Taxpayer ID Number;\n• National Register of Corporate Taxpayers;\n• Corporate Tax ID Number.\n\n“Today each partnership has its own federal tax ID\nnumber and files its own information tax return”.\n[Hamilton, Robert W., The Law of Corporations, p.\n12].\n• inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas\nJurídicas → Enrollment with the National\nRegister of Corporate Taxpayers.\n• “A empresa é inscrita no Cadastro Nacional de\nPessoas Jurídicas sob o número XXX” → The\ncompany is enrolled with the National Register\nof Corporate Taxpayers under No. XXX.\n_______________\n\n\n

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O correspondente para o termo 'Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)' em processos transnacionais..."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "#Cadastro de Pessoas Físicas (#CPF) |..."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
* '''Classe Terminológica:''' Direito Comparado
* '''Natureza Jurídica:''' Termo e Conceito Estrangeiro
* '''Nível Técnico sugerido:''' Profissional

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Inglês
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Direito Comparado]]
[[Categoria:Direito Direito Internacional]]
[[Categoria:Direito Direito Comparado]]
[[Categoria:Direito Inglês Jurídico]]

Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) - Histórico de revisão

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