Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-19T17:38:52Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Caderneta de poupança
|classe_terminologica = Conceito Geral
|nivel_tecnico = Especializado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Teoria Geral do Direito, Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/caderneta-de-poupanca
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== Significado Prático ==
*Direito bancário.* É aquela onde se anotam depósitos que acumulam juros, que podem ser aplicados no Sistema Financeiro da Habitação e na construção de conjuntos habitacionais. Por isso, tais depósitos gozam de incentivos fiscais.

*Direito bancário.* É aquela onde se anotam depósitos que acumulam juros, que podem ser aplicados no Sistema Financeiro da Habitação e na construção de conjuntos habitacionais. Por isso, tais depósitos gozam de incentivos fiscais.

*Nota Adicional:* Direito bancário. É aquela onde se anotam depósitos que acumulam juros, que podem ser aplicados no Sistema Financeiro da Habitação e na construção de conjuntos habitacionais. Por isso, tais depósitos gozam de incentivos fiscais

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Na linguagem jurídico-comercial, formado de caderno (reunião de folhas de papel, em forma de livro), designa o título representativo de um depósito bancário , no qual, segundo as circunstâncias, se vão anotando em ordem cronológica todas as sucessivas operações de entrada ou retirada de fundos pertencentes ao mesmo titular (depositante) . Recebe o nome particular de caderneta de poupança . Embora corresponda ao título efetivo de depósitos bancários, que se fizeram, e por eles se possa provar o estado da própria conta de depósitos, não significa a caderneta bancária um título de crédito, na expressão rigorosa do conceito que a este se dá. Não é, assim, título negociável nem transferível por endosso. No entanto, em casos exepcionais, entende-se título caucionável, isto é, pode ser objeto de caução . Mas, em tal caso, é necessário que, na própria caderneta, se mencione a obrigação que pesa sobre ela e se registrem, também, as condições em que a mesma possa ser liberada desse encargo. A função dominante de caderneta bancária é, não somente provar a existência do depósito, como afirmar as condições, em que o contrato, entre depositante e banco depositário, se estabeleceu, seja em relação aos juros estipulados, seja em relação à maneira de serem retiradas as quantias depositadas. Todas as cadernetas são extraídas em nome da pessoa que instituiu o depósito, ou em nome daquela a favor de quem foi instituído. E somente as pessoas nominalmente declaradas na caderneta podem retirar quantias de tais depósitos, admitindo-se, no entanto, mandato com poderes especiais. Os menores serão representados por seus pais ou tutores. Os interditos, por seus curadores, respeitados os princípios legais das representações. Vide: Depósito bancário .\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#caderneta de poupança | 1 – savings\naccount.\n2 - passbook; bankbook.\n_______________\n

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

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! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação de CADERNETA DE POUPANÇA nos autos do processo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso prático de CADERNETA DE POUPANÇA de forma direta e acessível no caso."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Teoria Geral do Direito, Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' caderneta de poupança

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Conceito Geral]]
[[Categoria:Direito Teoria Geral do Direito]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]

Caderneta de poupança - Histórico de revisão

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