https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?action=history&feed=atom&title=Caminho 2026-06-10T23:22:24Z Histórico de revisões para esta página neste wiki MediaWiki 1.45.1 https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?title=Caminho&diff=6694&oldid=prev 2026-05-19T17:41:00Z

<p>Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica</p> <p><b>Página nova</b></p><div>{{Info/Verbete Jurídico<br /> |termo = Caminho<br /> |classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico<br /> |nivel_tecnico = Avançado<br /> |idioma_origem = Português<br /> |areas_do_direito = Direito Civil<br /> |jurisdicao = Brasil<br /> |semantic_id = de-placido:caminho<br /> }}<br /> {{Progresso do texto}}<br /> <br /> == Significado Prático ==<br /> Nome geralmente dado a toda via de comunicação terrestre , por onde transitam as pessoas ou se transportam as coisas, de um lugar para outro. Segundo sua utilidade, seu uso ou sua localização, várias denominações peculiares se lhe dão: ruas, estradas, vereda, atalho, atravessadouro. As ruas são os caminhos que cortam as cidades ou vilas para trânsito e locomoção de seus habitantes, nos quatro pontos cardeais, em que estão edificadas. As estradas são os caminhos rurais, que saem das cidades ou das vilas, levando a pontos distantes, a outras cidades, ou a outras vilas. Atalhos, veredas, atravessadouros, em regra, caminhos sem grande importância, são pequenas vias de comunicação, que unem duas estradas, para trânsito ou acesso a propriedades particulares, ou a lugares de pequena significação. Quando os caminhos, existentes nas cidades, são empedrados ou calçados, dizem-se mais propriamente calçadas , ladeadas pelos passeios e se constituem propriamente pelo leito das ruas , que se ajustam, precisamente, entre as duas banquetas formadas pelos passeios, tendo os meios-fios por limites. As calçadas , ou caminhos empedrados, hoje também asfaltados, cobertos de concreto, ou com calçamento de outras naturezas, tais como as estradas de uso coletivo, dizem-se caminhos públicos . Mais rigorosamente se dizem públicos os caminhos que pertencem à pessoa jurídica de Direito Público, que os fez e os conserva para uso coletivo. Ao contrário, dizem-se particulares os caminhos feitos para uso dos proprietários dos prédios, que eles servem, sem qualquer serventia ou servidão, para aqueles que moram em propriedades, onde eles não passam, nem dão acesso, de modo que nenhuma utilidade apresentam para eles. Em relação às estradas , para distinguir as públicas das particulares, costumam chamar as primeiras de estradas reais , que são caminhos livres e desembaraçados para toda gente, sem que possa o particular, sob qualquer pretexto, embaraçar-lhes o trânsito. Caminho . Em sentido figurado, tem o sentido de rumo, orientação, recurso . E desse modo, é costume dizer-se, quando não há outro meio que usar o recurso indicado em lei: é o caminho a seguir.<br /> <br /> == Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==<br /> Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:<br /> <br /> {| class=&quot;wikitable&quot; style=&quot;width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;&quot;<br /> ! style=&quot;background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;&quot; | Redação Formal (Juridiquês)<br /> ! style=&quot;background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;&quot; | Redação Cidadã (Linguagem Simples)<br /> |-<br /> | style=&quot;vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;&quot; | &#039;&#039;&quot;O conceito de &#039;Caminho&#039; tem ampla aplicação prática.&quot;&#039;&#039;<br /> | style=&quot;vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;&quot; | &quot;Na prática, refere-se a: Nome geralmente dado a toda via de comunicação terrestre , por onde transitam as pessoas ou se trans...&quot;<br /> |}<br /> <br /> == Detalhes Classificatórios ==<br /> * &#039;&#039;&#039;Áreas do Direito associadas:&#039;&#039;&#039; Direito Civil<br /> * &#039;&#039;&#039;Classe Terminológica:&#039;&#039;&#039; Termo Jurídico Clássico<br /> * &#039;&#039;&#039;Natureza Jurídica:&#039;&#039;&#039; Vocabulário Clássico<br /> * &#039;&#039;&#039;Nível Técnico sugerido:&#039;&#039;&#039; Avançado<br /> <br /> == Aspectos Linguísticos ==<br /> * &#039;&#039;&#039;Idioma originário:&#039;&#039;&#039; Português<br /> * &#039;&#039;&#039;Etimologia:&#039;&#039;&#039; Do vocabulário jurídico clássico.<br /> * &#039;&#039;&#039;Pronúncia ou leitura recomendada:&#039;&#039;&#039; caminho<br /> <br /> == Referência Bibliográfica ==<br /> * Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva<br /> <br /> <br /> [[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]<br /> [[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]<br /> [[Categoria:Direito Direito Civil]]</div>

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