Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-19T17:43:40Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Capitalização
|classe_terminologica = Conceito Geral
|nivel_tecnico = Especializado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/capitalizacao
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== Significado Prático ==
*Direito comercial.* **1.** É o contrato que consiste numa espécie de seguro mercantil em que um dos contratantes se obriga a entregar ao outro (sociedade de capitalização) determinada prestação pecuniária mensal, durante algum tempo, para que este pague, antecipadamente, se houver sorteio, ou no vencimento do contrato, o total das prestações acrescido de juros. **2.** Acumulação paulatina de numerário para formar ou aumentar um capital, fazendo investimentos em instituições financeiras que operam no mercado de capitais, em bancos de investimentos, Caixas Econômicas, sociedades de crédito imobiliário etc.

*Direito comercial.* **1.** É o contrato que consiste numa espécie de seguro mercantil em que um dos contratantes se obriga a entregar ao outro (sociedade de capitalização) determinada prestação pecuniária mensal, durante algum tempo, para que este pague, antecipadamente, se houver sorteio, ou no vencimento do contrato, o total das prestações acrescido de juros. **2.** Acumulação paulatina de numerário para formar ou aumentar um capital, fazendo investimentos em instituições financeiras que operam no mercado de capitais, em bancos de investimentos, Caixas Econômicas, sociedades de crédito imobiliário etc.

*Nota Adicional:* (dir.com.) 1. É o contrato que consiste numa espécie de seguro mercantil em que um dos contratantes se obriga a entregar ao outro (sociedade de capitalização) determinada prestação pecuniária mensal, durante algum tempo, para que este pague, antecipadamente, se houver sorteio, ou no vencimento do contrato, o total das prestações acrescido de juros. 2. Acumulação paulatina de numerário para formar ou aumentar um capital, fazendo investimentos em instituições financeiras que operam no mercado de capitais, em bancos de investimentos, Caixas Econômicas, sociedades de crédito imobiliário etc

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Segundo a sua origem, tomado em acepção própria, capitalização , seja no sentido jurídico, seja no sentido econômico, quer significar a conversão dos rendimentos ou dos frutos de um capital, em capital , unindo-se tais frutos ao principal, para se igualarem ou se acumularem a ele. Desse modo, a capitalização mostra-se a gênese de novo capital, que se vem anexar ou acumular ao primitivo, de onde se produziu, para aumentar a sua soma. A capitalização ocorre segundo se ajustar, pois que, não havendo ajuste ou convenção, em regra não se opera a capitalização , isto é, os lucros, os juros ou as rendas não se acumulam ao capital. Capitalização . Em acepção especial, também se chama de capitalização ao cálculo do valor- capital de um bem produtivo, isto é, a estimação de sua valia ou de seu preço (capital), tendo- se em conta as suas rendas já vencidas e que nele se computam para efeito desta avaliação.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#capitalização | 1 – capitalization.\n“in most states today it is theoretically possible to\nform a corporation with a capitalization of one\ncent”. [Hamilton, Robert W., The Law of\nCorporations, p. 89].\n2 – (no contrato de capitalização) investment by\ncapitalization (sugestão de tradução). This is a usual\nform of investment in Brazil, by which the investor\n(aderente) makes monthly payments\n(mensalidades) to the capitalization company\n(sociedade de capitalização), which holds lotteries.\nIf the investor wins the lottery, the investor takes\nthe prize and stops making the monthly payments.\nIf the investor does not win the lottery, he keeps\nmaking the payments for a certain period, at the\nend of which the capitalization company returns all\nthe amounts paid, plus adjustment for inflation and\ninterest. [Fiuza, César. Direito Civil – Curso\nCompleto, p. 564].\nA terminologia do contrato de capitalização:\n\n• Quem adere ao contrato é o aderente ou\nprestamista → investor.\n• Quem administra a capitalização é a sociedade\nde capitalização → administrator; capitalization\ncompany.\n• título de capitalização → capitalization bond.\n_______________\n

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação de CAPITALIZAÇÃO nos autos do processo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso prático de CAPITALIZAÇÃO de forma direta e acessível no caso."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' capitalização

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Conceito Geral]]
[[Categoria:Direito Direito Comercial]]
[[Categoria:Direito Teoria Geral do Direito]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]

Capitalização - Histórico de revisão

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