https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?action=history&feed=atom&title=Casal 2026-06-11T12:17:13Z Histórico de revisões para esta página neste wiki MediaWiki 1.45.1 https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?title=Casal&diff=7132&oldid=prev 2026-05-19T17:47:56Z

<p>Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica</p> <p><b>Página nova</b></p><div>{{Info/Verbete Jurídico<br /> |termo = Casal<br /> |classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico<br /> |nivel_tecnico = Avançado<br /> |idioma_origem = Português<br /> |areas_do_direito = Direito Civil<br /> |jurisdicao = Brasil<br /> |semantic_id = de-placido:casal<br /> }}<br /> {{Progresso do texto}}<br /> <br /> == Significado Prático ==<br /> Na técnica de nosso Direito, casal sempre teve aplicação para indicar a existência da sociedade conjugal, isto é, a união legal entre homem e mulher. Neste sentido, encontramos várias expressões, como sejam bens do casal, domicílio do casal, filhos do casal, todas dando a nítida ideia da existência da associação de interesses havidos entre marido e mulher, em decorrência da sociedade que eles legalmente constituíram, e da qual decorrem direitos e deveres recíprocos. O casal , assim, na acepção jurídica, quer significar perfeitamente a pessoa coletiva , formada pelo marido e por sua consorte, em virtude do vínculo matrimonial, possuindo a exata significação de que não podem ser considerados de per si , mas pela união legal que os tornou em cônjuges um do outro. Já as Ordenações formulavam o conceito, isto é, de que marido e mulher constituíam um só corpo . Precisamente aí está o verdadeiro sentido de casal : marido e mulher formando um só corpo. Casal . Costumam aplicar a palavra para expressar a casa e oficinas rústicas, que têm granja, isto é, terras de lavoura. Casal . Aplica-se também para designar o pequeno povoado; o lugarejo de poucas construções.<br /> <br /> == Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==<br /> Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:<br /> <br /> {| class=&quot;wikitable&quot; style=&quot;width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;&quot;<br /> ! style=&quot;background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;&quot; | Redação Formal (Juridiquês)<br /> ! style=&quot;background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;&quot; | Redação Cidadã (Linguagem Simples)<br /> |-<br /> | style=&quot;vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;&quot; | &#039;&#039;&quot;O conceito de &#039;Casal&#039; tem ampla aplicação prática.&quot;&#039;&#039;<br /> | style=&quot;vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;&quot; | &quot;Na prática, refere-se a: Na técnica de nosso Direito, casal sempre teve aplicação para indicar a existência da sociedade conj...&quot;<br /> |}<br /> <br /> == Detalhes Classificatórios ==<br /> * &#039;&#039;&#039;Áreas do Direito associadas:&#039;&#039;&#039; Direito Civil<br /> * &#039;&#039;&#039;Classe Terminológica:&#039;&#039;&#039; Termo Jurídico Clássico<br /> * &#039;&#039;&#039;Natureza Jurídica:&#039;&#039;&#039; Vocabulário Clássico<br /> * &#039;&#039;&#039;Nível Técnico sugerido:&#039;&#039;&#039; Avançado<br /> <br /> == Aspectos Linguísticos ==<br /> * &#039;&#039;&#039;Idioma originário:&#039;&#039;&#039; Português<br /> * &#039;&#039;&#039;Etimologia:&#039;&#039;&#039; Do vocabulário jurídico clássico.<br /> * &#039;&#039;&#039;Pronúncia ou leitura recomendada:&#039;&#039;&#039; casal<br /> <br /> == Referência Bibliográfica ==<br /> * Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva<br /> <br /> <br /> [[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]<br /> [[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]<br /> [[Categoria:Direito Direito Civil]]</div>

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