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2026-05-19T17:58:43Z

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Cidade
|classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico
|nivel_tecnico = Avançado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
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== Significado Prático ==
O vocábulo nos vem do civitas latino, com significado muito mais amplo do que aquele em que é tido pela técnica administrativa. Nesta, com melhor razão, adotou-se o sentido de urbs , também com a tradução de cidade. E a compreensão do próprio perímetro citadino está concentrada na frase latina: Urbem designat aratro , frase esta atribuída a VIRGÍLIO e que se traduz: ele marca com o arado o círculo da cidade . Desse modo, a cidade compreende o que, vulgarmente, se chama de perímetro urbano , não se estendendo, pois, a seus arredores rurais e términos, que são melhor compreendidos na jurisdição municipal , não citadina . Daí se infere a distinção da cidade e do município . Onde termina a zona urbana termina a cidade. O Município é o todo que compreende a cidade, a zona suburbana e a zona rural, sob sua jurisdição, ou intendência. Os subúrbios e os arrabaldes, em realidade, são extremos da cidade, mas não se integram na zona urbana ou citadina .

*Nota Adicional (Fonte: Especial CADIP | Glossário Jurídico):*
A polissemia desse termo é conhecida. Dela dizer, à partida, que é um “centro de condensação de funções” (Randle) tem a comodidade de anunciar um locus (o centro) e um ponto atrativo da convivência social. Cidade é urbs, mas também é societas, ou melhor: é communitas. É, pois, de um lado, o habitat da comunidade humana, enquanto suporte espacial concreto da solidariedade dos animais políticos, que vivem associados — convivem — para realizar sua natural sociabilidade; mas, de outro lado, é também a própria comunidade enquanto se sedentariza, observando o traço comum de sua natureza, avessa ao nomadismo.

*Referência/Fundamentação:* DIP, Ricardo Henry Marques (2014b, p. 278).

*Nota Adicional (Fonte: Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)):*
A polissemia desse termo é conhecida. Dela dizer, à partida, DIP, que é um “centro de condensação de funções” (Randle) tem a Marq comodidade de anunciar um locus (o centro) e um ponto p. 2 atrativo da convivência social. Cidade é urbs, mas também é societas, ou melhor: é communitas. É, pois, de um lado, o habitat da comunidade humana, enquanto suporte espacial concreto da solidariedade dos animais políticos, que vivem associados — convivem — para realizar sua natural sociabilidade; mas, de outro lado, é também a própria comunidade enquanto se sedentariza, observando o traço comum de sua natureza, avessa ao nomadismo.

*Referência/Fundamentação:* Ricardo Henry ues (2014b, 78).

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

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! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O conceito de 'Cidade' tem ampla aplicação prática."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Na prática, refere-se a: O vocábulo nos vem do civitas latino, com significado muito mais amplo do que aquele em que é tido p..."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Termo Jurídico Clássico
* '''Natureza Jurídica:''' Vocabulário Clássico
* '''Nível Técnico sugerido:''' Avançado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Do vocabulário jurídico clássico.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' cidade

== Referência Bibliográfica ==
* Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Especial CADIP | Glossário Jurídico

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]

Cidade - Histórico de revisão

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