https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?action=history&feed=atom&title=Cl%C3%A1usula_aut%C3%B4noma 2026-06-12T07:27:41Z Histórico de revisões para esta página neste wiki MediaWiki 1.45.1 https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?title=Cl%C3%A1usula_aut%C3%B4noma&diff=7970&oldid=prev 2026-05-19T18:02:01Z

<p>Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica</p> <p><b>Página nova</b></p><div>{{Info/Verbete Jurídico<br /> |termo = Cláusula autônoma<br /> |classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico<br /> |nivel_tecnico = Avançado<br /> |idioma_origem = Português<br /> |areas_do_direito = Direito Civil<br /> |jurisdicao = Brasil<br /> |semantic_id = de-placido:clausula-autonoma<br /> }}<br /> {{Progresso do texto}}<br /> <br /> == Significado Prático ==<br /> Como tal se entende a cláusula, ou as cláusulas, que se estabelecem num contrato, formando obrigação distinta daquelas que fazem objeto do contrato principal. Quer isto dizer, é a formação, num só instrumento , de duas obrigações igualmente principais , que se mostram vínculos jurídicos, completamente distintos e independentes. Essa distinção e independência entre os dois objetos, simultaneamente ou conjuntamente firmados no mesmo instrumento de contrato, é que caracterizam a autonomia e independência das cláusulas contratuais, de modo que, se elaboradas ou dispostas em instrumentos de contratos diferentes, validamente, se mostrariam como dois contratos distintos, sem qualquer relação de um com o outro. Desse modo, as cláusulas autônomas , constantes de um contrato, bem se distinguem das cláusulas acessórias , que não têm vida solta do contrato principal. E se distinguem das cláusulas facultativas, que se fazem como interpretativas ou dispositivas de regras e que não se mostram indispensáveis para a feitura e validade do contrato. E também não se confundem com as cláusulas alternativas , pois que estas se mostram componentes do contrato, para estabelecer a obrigação alternada, que nele se contrai.<br /> <br /> == Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==<br /> Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:<br /> <br /> {| class=&quot;wikitable&quot; style=&quot;width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;&quot;<br /> ! style=&quot;background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;&quot; | Redação Formal (Juridiquês)<br /> ! style=&quot;background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;&quot; | Redação Cidadã (Linguagem Simples)<br /> |-<br /> | style=&quot;vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;&quot; | &#039;&#039;&quot;O conceito de &#039;Cláusula autônoma&#039; tem ampla aplicação prática.&quot;&#039;&#039;<br /> | style=&quot;vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;&quot; | &quot;Na prática, refere-se a: Como tal se entende a cláusula, ou as cláusulas, que se estabelecem num contrato, formando obrigação...&quot;<br /> |}<br /> <br /> == Detalhes Classificatórios ==<br /> * &#039;&#039;&#039;Áreas do Direito associadas:&#039;&#039;&#039; Direito Civil<br /> * &#039;&#039;&#039;Classe Terminológica:&#039;&#039;&#039; Termo Jurídico Clássico<br /> * &#039;&#039;&#039;Natureza Jurídica:&#039;&#039;&#039; Vocabulário Clássico<br /> * &#039;&#039;&#039;Nível Técnico sugerido:&#039;&#039;&#039; Avançado<br /> <br /> == Aspectos Linguísticos ==<br /> * &#039;&#039;&#039;Idioma originário:&#039;&#039;&#039; Português<br /> * &#039;&#039;&#039;Etimologia:&#039;&#039;&#039; Do vocabulário jurídico clássico.<br /> * &#039;&#039;&#039;Pronúncia ou leitura recomendada:&#039;&#039;&#039; cláusula autônoma<br /> <br /> == Referência Bibliográfica ==<br /> * Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva<br /> <br /> <br /> [[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]<br /> [[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]<br /> [[Categoria:Direito Direito Civil]]</div>

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