Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-19T18:02:28Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = cláusula de acordo integral
|classe_terminologica = Direito Comparado
|nivel_tecnico = Profissional
|idioma_origem = Inglês
|areas_do_direito = Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
|jurisdicao = EUA/Brasil
|semantic_id = marcilio:clausula-de-acordo-integral
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{{Progresso do texto}}

== Significado Prático ==
#cláusula de acordo integral | entire-\nagreement clause.\n_______________\n\n\n\n#cláusula de barreira; #cláusula de\ndesempenho | (dir. eleitoral) #election\nthreshold; #electoral threshold.\n• A chamada cláusula de desempenho torna\ninviáveis siglas que não alcançarem\npercentuais mínimos de votos, limitando seu\nacesso a recursos e tempo de propaganda.\n• https://en.wikipedia.org/wiki/Electoral_thre\nshold\n• https://pt.wikipedia.org/wiki/Cl%C3%A1usul\na_de_barreira\n• https://en.wikipedia.org/wiki/Electoral_thre\nshold#/media/File:Election_thresholds_map\n.svg\n\n• Em\nhttps://main.knesset.gov.il/EN/activity/mm\nm/The%20NationalElectoralThreshold.pdf:\no “The legal electoral threshold is a\nlegally mandated mechanism that\nestablishes the minimum share of\nvotes that a party must receive in\norder to be represented in the\nlegislature. Its purpose is to block\nentry of small parties into the\nlegislature and thereby reduce\n\npartisan fragmentation within the\nlegislature and enhance coalition\nstability—what is also known as\n"enhancing governability." At the\nsame time, however, the electoral\nthreshold is liable to infringe upon\nthe principle of representation—a\nfundamental principle of\ndemocracy—and especially on the\nright of minority groups to be\nrepresented in parliament.\no The following question therefore\narises: How high should the electoral\nthreshold be set in order to balance\nthe need for governability on the one\nhand, and the democratic principle\nof safeguarding minority group\nrepresentation on the other hand?\n_______________\n__________________\n\n\n\n\n\n

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O correspondente para o termo 'cláusula de acordo integral' em processos transnacionais..."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "#cláusula de acordo integral | entire-..."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
* '''Classe Terminológica:''' Direito Comparado
* '''Natureza Jurídica:''' Termo e Conceito Estrangeiro
* '''Nível Técnico sugerido:''' Profissional

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Inglês
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' cláusula de acordo integral

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Direito Comparado]]
[[Categoria:Direito Direito Internacional]]
[[Categoria:Direito Direito Comparado]]
[[Categoria:Direito Inglês Jurídico]]

Cláusula de acordo integral - Histórico de revisão

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