Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-19T18:13:55Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Comodidade
|classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico
|nivel_tecnico = Avançado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = de-placido:comodidade
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== Significado Prático ==
Derivado do latim commoditas , de commodus (útil, vantajoso, proveitoso, favorável), é empregado na linguagem jurídica, precisamente, para indicar esta qualidade de cômodo , isto é, a vantagem , a utilidade , a oportunidade , o favorecimento , o conforto . Mas, no seu sentido de utilidade , pode a comodidade ser tida em duas acepções diferentes: a) resulta no conforto , que dela se gera. Mas, semelhante conforto , não obstante a qualidade de cômodo, que traz, não implica uma necessidade . Cômodo , aí, tem o sentido de útil , mas não implica o necessário . Desse modo, uma comodidade realizada com o intuito de conforto , de favorecimento , não se mostra, no prédio, uma utilidade criada, embora oportuna, para dar melhor conforto , o que não significa necessidade, mas mera vantagem; b) em outros casos, a comodidade apresenta o duplo aspecto da utilidade e da necessidade . A comodidade na divisão e na partilha não se indica somente a que se mostra cômoda , simplesmente pela utilidade da divisão ou da partilha. Evidencia a necessidade de ser feita a divisão cômoda, a fim de que não se deteriore a coisa ou não se diminua o seu valor. Há, aí, necessidade. E a comodidade , em tal caso, tem acepção de oportunidade , para mostrar o prejuízo que decorreria de ato inoportuno, portanto, inútil e incômodo . No primeiro caso, a comodidade é uma utilidade-conforto , que pode ser ou não ser oportuna, portanto, sem se indicar uma necessidade. No segundo caso, indica-se uma necessidade , pois que uma divisão ou partilha da coisa, inoportunamente, o que quer dizer, sem utilidade imediata ou mediata, traria prejuízo ao ato.

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O conceito de 'Comodidade' tem ampla aplicação prática."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Na prática, refere-se a: Derivado do latim commoditas , de commodus (útil, vantajoso, proveitoso, favorável), é empregado na ..."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Termo Jurídico Clássico
* '''Natureza Jurídica:''' Vocabulário Clássico
* '''Nível Técnico sugerido:''' Avançado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Do vocabulário jurídico clássico.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' comodidade

== Referência Bibliográfica ==
* Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]

Comodidade - Histórico de revisão

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