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2026-05-19T18:18:09Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Comunicação
|classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico
|nivel_tecnico = Avançado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = de-placido:comunicacao
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== Significado Prático ==
Derivado do latim comunicatio , de communicare (tornar comum), possui o vocábulo, segundo o próprio conceito de comum , várias acepções. Comunicação . Tem, assim, o sentido de ciência ou conhecimento que se dá a outrem de certo fato ocorrido, ou de certo ato praticado. Tem, pois, o sentido de aviso ou transmissão de ordem , ou de qualquer outro fato que se precise tornar de conhecimento comum , isto é, do conhecimento de mais de uma pessoa, além daquela que avisa ou ordena . Na linguagem forense, a comunicação toma diversas denominações, consoante a espécie do ato ou fato, cujo conhecimento se transmite aos interessados. Denomina-se: citação, notificação, intimação , por via das quais se faz a comunicação . E a pessoa a quem ela é feita se faz ciente do fato ou do ato, que por este modo, a ela se comunica . Comunicação . Significa, ainda, na terminologia jurídica, o livre acesso , ou seja, a via ou passagem , por onde se comunicam as pessoas de um ponto ao outro. Por isso é que se diz que as estradas são vias de comunicação . Nesse sentido de passagem , as comunicações podem ser públicas ou privadas , segundo por elas se admitem o trânsito comum ou somente o trânsito das pessoas a quem, particularmente, pertencem. Mesmo particulares, as comunicações se constituem em servidões, não podendo, assim, seus proprietários proibir nelas o trânsito daqueles que tenham esse direito.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#comunicação | (de bens) commingling.\n• comunicação dos bens na constância do\ncasamento → commingling of the property of a\nmarried couple.\n_______________\n

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O conceito de 'Comunicação' tem ampla aplicação prática."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Na prática, refere-se a: Derivado do latim comunicatio , de communicare (tornar comum), possui o vocábulo, segundo o próprio ..."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Termo Jurídico Clássico
* '''Natureza Jurídica:''' Vocabulário Clássico
* '''Nível Técnico sugerido:''' Avançado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Do vocabulário jurídico clássico.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' comunicação

== Referência Bibliográfica ==
* Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]

Comunicação - Histórico de revisão

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