https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?action=history&feed=atom&title=Comunidade 2026-06-13T07:49:14Z Histórico de revisões para esta página neste wiki MediaWiki 1.45.1 https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?title=Comunidade&diff=8946&oldid=prev 2026-05-19T18:18:20Z

<p>Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica</p> <p><b>Página nova</b></p><div>{{Info/Verbete Jurídico<br /> |termo = Comunidade<br /> |classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico<br /> |nivel_tecnico = Avançado<br /> |idioma_origem = Português<br /> |areas_do_direito = Direito Civil<br /> |jurisdicao = Brasil<br /> |semantic_id = de-placido:comunidade<br /> }}<br /> {{Progresso do texto}}<br /> <br /> == Significado Prático ==<br /> Derivado do latim communitas , de communis , precisamente dá o vocábulo a indicação do estado ou qualidade de tudo o que é comum ou está comum. E, daí, bem se verifica que comunidade e comunicabilidade , apresentando significação de coisas ou fatos que se comunicam ou se comunicaram, têm sentidos diferentes: A comunidad e já evidencia o estado ou a posição de comunicação efetiva. É já a comunhão realizada . Desse modo, a comunidade já evidencia a união ou universalização de coisas singulares ou de pessoas, que contribuíram para a formação do todo ou da coletividade. Mesmo em relação à comunhão , em acepção restrita, comunidade possui pontos diferenciais dela: a comunhão pode existir mesmo a respeito de uma só coisa , desde que indicada a pluralidade de interessados sobre ela, não a de coisas ou fatos. A comunidade é resultante da situação jurídica, não somente em relação à pluralidade de pessoas, como a respeito da universalidade de bens. E pode existir, mesmo sem este sentido econômico , que é próprio da comunhão, tal seja a comunidade de pessoas para formar uma corporação, onde os interesses podem ser meramente morais ou culturais. Há, no entanto, fundamental ponto de analogia: em ambas existe, precipuamente, algo de comum , sem o que a comunidade não se objetivaria. Comunidade . No sentido que se revela na sociedade conjugal, a comunidade não significa simplesmente a comunhão de bens , de que resulta a comunicabilidade dos que são trazidos antes, como dos que possam vir depois. Além desta comunhão, há a de interesses . E há, ainda, a formação desta união , entre marido e mulher, de associação moral e dessa sociedade jurídica, com deveres econômicos e direitos recíprocos. A sociedade conjugal, assim, forma uma comunidade ao rigor do vocábulo, muito mais ampla que a mera comunhão, aplicável no seu sentido restrito, ao direito de propriedade comum. Comunidade . Na acepção de corporação ou associação (união de várias pessoas para fins de interesse comum), a comunidade diz-se leiga ou eclesiástica , para distinguir a que tem formação ou fins profanos, da que possui intuitos religiosos. As próprias comunidades eclesiásticas dizem-se seculares, regulares ou congregacionais . As comunidades seculares se compõem de clérigos, que não têm voto de obediência em conventos ou ordens, vivem no século como o comum dos homens . Dizem-se cabidos e colegiadas . As regulares , as que se compõem de religiosos que têm voto de obediência e estão sujeitos à autoridade do superior hierárquico, vivendo em comum, segundo as regras institucionais da Ordem. As congregacionais , ou congregações eclesiástic as, constituídas por pessoas que, sem fazer votos de submissão ou sem prestar compromisso de reclusão e vida em comum, obedecem aos rituais, sob cujos auspícios se organizaram. As comunidades legalmente organizadas tomam o caráter de pessoa jurídica de Direito Privado. E se representam licitamente por seus diretores ou administradores.<br /> <br /> == Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==<br /> Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:<br /> <br /> {| class=&quot;wikitable&quot; style=&quot;width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;&quot;<br /> ! style=&quot;background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;&quot; | Redação Formal (Juridiquês)<br /> ! style=&quot;background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;&quot; | Redação Cidadã (Linguagem Simples)<br /> |-<br /> | style=&quot;vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;&quot; | &#039;&#039;&quot;O conceito de &#039;Comunidade&#039; tem ampla aplicação prática.&quot;&#039;&#039;<br /> | style=&quot;vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;&quot; | &quot;Na prática, refere-se a: Derivado do latim communitas , de communis , precisamente dá o vocábulo a indicação do estado ou qua...&quot;<br /> |}<br /> <br /> == Detalhes Classificatórios ==<br /> * &#039;&#039;&#039;Áreas do Direito associadas:&#039;&#039;&#039; Direito Civil<br /> * &#039;&#039;&#039;Classe Terminológica:&#039;&#039;&#039; Termo Jurídico Clássico<br /> * &#039;&#039;&#039;Natureza Jurídica:&#039;&#039;&#039; Vocabulário Clássico<br /> * &#039;&#039;&#039;Nível Técnico sugerido:&#039;&#039;&#039; Avançado<br /> <br /> == Aspectos Linguísticos ==<br /> * &#039;&#039;&#039;Idioma originário:&#039;&#039;&#039; Português<br /> * &#039;&#039;&#039;Etimologia:&#039;&#039;&#039; Do vocabulário jurídico clássico.<br /> * &#039;&#039;&#039;Pronúncia ou leitura recomendada:&#039;&#039;&#039; comunidade<br /> <br /> == Referência Bibliográfica ==<br /> * Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva<br /> <br /> <br /> [[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]<br /> [[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]<br /> [[Categoria:Direito Direito Civil]]</div>

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