Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-19T18:18:23Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Comunismo
|classe_terminologica = Conceito Geral
|nivel_tecnico = Especializado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Teoria Geral do Direito, Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/comunismo
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== Significado Prático ==
*Ciência política.* **1.** Sistema político--social que pretende não só a comunhão dos bens de consumo e dos frutos do trabalho individual, a supressão da propriedade privada dos meios de produção, ou seja, de terras, fábricas, minas etc., ante o princípio de que todos os bens pertencem ao Estado e devem ser usufruídos em conformidade com as leis por ele ditadas, mas também a socialização dos meios de transporte, educação pública, organização estatal de crédito e direção dos trabalhadores pelo Estado, sob a égide de um partido organizado da ditadura do proletariado, para a obtenção de uma sociedade sem classes. **2.** Organização econômica, social e política que tem por base a propriedade comum e a intervenção estatal na vida individual.

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Sistema político e social que pretende estabelecer o princípio de que todos os bens ou riquezas produzidas pertencem ao Estado, para serem usufruídos por todos os seus componentes, segundo as regras preestabelecidas. Há, pois, no regime comunista, a ideia da formação de uma só comunidade entre todos os cidadãos, onde não se permite qualquer espécie de acumulação , visto que, como base dominante, nele não se admite o sistema dito de capitalismo . O comunismo se funda na teoria econômica criada por KARL MARX, a que se chama de “materialismo filosófico”, formulado com a intenção de criar uma nova ordem em benefício do trabalhador. Como se vê, segundo o intuito mirado, o vocábulo se formou justamente de comum , para indicar o sistema ou a teoria que prega a coletivização (comunhão) de todos os interesses e bens, isto é, da terra ou do trabalho.

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação de COMUNISMO nos autos do processo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso prático de COMUNISMO de forma direta e acessível no caso."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Teoria Geral do Direito, Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' comunismo

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva

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[[Categoria:Direito Direito Civil]]

Comunismo - Histórico de revisão

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