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Conduta anticoncorrencial - Histórico de revisão
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Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica
2026-05-19T18:23:03Z
<p>Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica</p>
<p><b>Página nova</b></p><div>{{Info/Verbete Jurídico<br />
|termo = conduta anticoncorrencial<br />
|classe_terminologica = Direito Comparado<br />
|nivel_tecnico = Profissional<br />
|idioma_origem = Inglês<br />
|areas_do_direito = Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico<br />
|jurisdicao = EUA/Brasil<br />
|semantic_id = marcilio:conduta-anticoncorrencial<br />
}}<br />
{{Progresso do texto}}<br />
<br />
== Significado Prático ==<br />
#conduta anticoncorrencial | (dir.\nconcorrencial) a expressão conduta\nanticoncorrencial possui diversos sinônimos, tanto\nem português quanto em inglês.\nExpressões sinônimas em português: conduta\nanticoncorrencial, conduta, conduta\n\nanticompetitiva, prática anticoncorrencial; prática\nanticompetitiva; prática restritiva; infração contra a\nordem econômica; infração antitruste; ilícito\nconcorrencial; infração à ordem econômica;\ninfração restritiva da concorrência; infração da\nordem econômica; conduta contrária à livre\nconcorrência; conduta infringente à ordem\neconômica.\nExpressões sinônimas em inglês: anticompetitive\nconduct; anticompetitive practice; restrictive\npractice; restraint of trade, restraint; trade\nrestraint; antitrust violation; antitrust conspiracy\n[Oecd Glossary of Industrial Organisation Economics\nand Competition Law, page 12; Black’s Law\nDictionary, p. 102].\nPara uma maior clareza, o tradutor ou redator de\ntextos jurídicos deve ser consistente e usar a\nmesma expressão em todo o texto, evitando\nsinônimos.\n• acordo anticoncorrencial → conspiracy in\nrestraint of trade; conspiracy; contract in\nrestraint of trade; agreement in restraint of\ntrade; agreement to restrict competition;\nanticompetitive agreement; combination in\nrestraint of trade; combination; collusion;\nrestrictive agreement; concerted action [Black’s\nLaw Dictionary 8th edition, p. 1340; Oecd\nGlossary of Industrial Organisation Economics\nand Competition Law, page 40].\n• prática restritiva horizontal; prática horizontal;\nconduta anticompetitiva horizontal →\nhorizontal restraint; horizontal restraint on\ncompetition\n• prática restritiva vertical; prática vertical;\nconduta anticompetitiva vertical → vertical\nrestraint; vertical restraint on competition\n• efeito anticoncorrencial → anticompetitive\neffect\n• conduta tendente a dominar o mercado → vide\nPOSIÇÃO DOMINANTE.\n_______________\n<br />
<br />
== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==<br />
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:<br />
<br />
{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"<br />
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)<br />
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)<br />
|-<br />
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O correspondente para o termo 'conduta anticoncorrencial' em processos transnacionais..."''<br />
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "#conduta anticoncorrencial | (dir...."<br />
|}<br />
<br />
== Detalhes Classificatórios ==<br />
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico<br />
* '''Classe Terminológica:''' Direito Comparado<br />
* '''Natureza Jurídica:''' Termo e Conceito Estrangeiro<br />
* '''Nível Técnico sugerido:''' Profissional<br />
<br />
== Aspectos Linguísticos ==<br />
* '''Idioma originário:''' Inglês<br />
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.<br />
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' conduta anticoncorrencial<br />
<br />
== Referência Bibliográfica ==<br />
* Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)<br />
<br />
<br />
[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]<br />
[[Categoria:Direito Comparado]]<br />
[[Categoria:Direito Direito Internacional]]<br />
[[Categoria:Direito Direito Comparado]]<br />
[[Categoria:Direito Inglês Jurídico]]</div>
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