https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?action=history&feed=atom&title=Condutor 2026-06-13T17:52:40Z Histórico de revisões para esta página neste wiki MediaWiki 1.45.1 https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?title=Condutor&diff=9241&oldid=prev 2026-05-19T18:23:08Z

<p>Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica</p> <p><b>Página nova</b></p><div>{{Info/Verbete Jurídico<br /> |termo = Condutor<br /> |classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico<br /> |nivel_tecnico = Avançado<br /> |idioma_origem = Português<br /> |areas_do_direito = Direito Comercial, Direito do Trabalho, Direito Penal<br /> |jurisdicao = Brasil<br /> |semantic_id = de-placido:condutor<br /> }}<br /> {{Progresso do texto}}<br /> <br /> == Significado Prático ==<br /> Derivado do latim conductor , onde é tido no sentido de o que aluga, o que contrata homens , possui a significação genérica de guia ou o que conduz . Desse modo, além do sentido originário de locador, empreiteiro, contratador , é utilizado para indicar toda pessoa que dirige alguma coisa, seja para encaminhála a determinado objetivo, seja para realizar um ato de condução , no sentido de direção . No sentido de dirigente de alguma coisa, um veículo terrestre ou uma embarcação, ao condutor dão-se várias denominações: motorista, motorneiro, cocheiro, capitão do navio, mestre do barco, todas elas formuladas consoante a natureza da coisa, em que o transporte ou condução irá efetuar. Em regra, se o condutor não é o proprietário do veículo ou da embarcação em que se promove o transporte, é considerado mandatário do transportador , ou seja, do proprietário da coisa , em que se promove o transporte. No entanto, o condutor , mesmo no sentido do locador de serviços ou preposto do transportador, é responsável pelos atos de negligência ou de imperícia resultantes de sua omissão, entre os quais se atende à inobservância das regras instituídas para o trânsito ou condução de tais veículos. O Direito do Trabalho regula o serviço de motorista profissional, aquele que conduz o veículo com perícia, prudência e zelo, atento às condições de segurança do veículo e respeitando a legislação do trânsito. É seu dever zelar pela carga transportada e colocar-se à disposição dos órgãos públicos de fiscalização na via pública. (npg) Condutor . No rigor da técnica do Direito Comercial, na parte referente ao contrato de transportes, condutor designa a pessoa a quem se comete o encargo de transportar as mercadorias, assumindo, assim, as obrigações resultantes do contrato, considerando-se as pessoas que o auxiliam neste encargo, nas funções de dirigente do veículo ou comandante da embarcação, como meros prepostos , em razão do que, em tais casos, melhor será que sejam designados pelas denominações técnicas que lhes são reservadas. Condutor . Na terminologia do Direito Penal, serve para designar a pessoa que conduz à presença da autoridade policial o criminoso preso em flagrante delito .<br /> <br /> == Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==<br /> Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:<br /> <br /> {| class=&quot;wikitable&quot; style=&quot;width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;&quot;<br /> ! style=&quot;background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;&quot; | Redação Formal (Juridiquês)<br /> ! style=&quot;background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;&quot; | Redação Cidadã (Linguagem Simples)<br /> |-<br /> | style=&quot;vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;&quot; | &#039;&#039;&quot;O conceito de &#039;Condutor&#039; tem ampla aplicação prática.&quot;&#039;&#039;<br /> | style=&quot;vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;&quot; | &quot;Na prática, refere-se a: Derivado do latim conductor , onde é tido no sentido de o que aluga, o que contrata homens , possui ...&quot;<br /> |}<br /> <br /> == Detalhes Classificatórios ==<br /> * &#039;&#039;&#039;Áreas do Direito associadas:&#039;&#039;&#039; Direito Comercial, Direito do Trabalho, Direito Penal<br /> * &#039;&#039;&#039;Classe Terminológica:&#039;&#039;&#039; Termo Jurídico Clássico<br /> * &#039;&#039;&#039;Natureza Jurídica:&#039;&#039;&#039; Vocabulário Clássico<br /> * &#039;&#039;&#039;Nível Técnico sugerido:&#039;&#039;&#039; Avançado<br /> <br /> == Aspectos Linguísticos ==<br /> * &#039;&#039;&#039;Idioma originário:&#039;&#039;&#039; Português<br /> * &#039;&#039;&#039;Etimologia:&#039;&#039;&#039; Do vocabulário jurídico clássico.<br /> * &#039;&#039;&#039;Pronúncia ou leitura recomendada:&#039;&#039;&#039; condutor<br /> <br /> == Referência Bibliográfica ==<br /> * Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva<br /> <br /> <br /> [[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]<br /> [[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]<br /> [[Categoria:Direito Direito Comercial]]<br /> [[Categoria:Direito Direito do Trabalho]]<br /> [[Categoria:Direito Direito Penal]]</div>

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