Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-19T18:23:28Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

Página nova

{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Conferente confessar
|classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico
|nivel_tecnico = Avançado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = de-placido:conferente-confessar
}}
{{Progresso do texto}}

== Significado Prático ==
Derivado do verbo latino confiteri , traz o sentido originário de proclamar, declarar, manifestar, dar a entender fato ou ato que se conhece. Na terminologia jurídica, pois, não é tido noutro sentido. Expressa ação de declarar ou de manifestar o conhecimento, a ciência, daquilo que se sabe, reconhecendo-se, também, a veracidade daquilo q ue se alega. Tem o sentido de afirmar . Na prática judicial, confessar é ato de seriedade e relevância. Nesta razão, impõe a lei que esteja o confitente , em situação de poder fazê-lo, livremente , estando ainda em condições jurídicas (capacidade) de poder prestar tais declarações, a fim de que sejam válidos o ato e seus efeitos, decorrentes da ação. A regra acatada é de que, quem não pode dar, não pode confessar: Qui non potest donare, non pote st confiteri . Para confessar , pois, é necessário que a pessoa esteja na livre administração de bens, e se possa obrigar. Mas, aí, confessar é no sentido civil, não no sentido de reconhecer culpa ou declarar-se culpado , que é da terminologia penal. Neste setor, confessar , na concepção de declarar-se culpado, não carece de tantas exigências, bastando simplesmente que tal ocorra livremente e provenha da manifestação espontânea do culpado ou indigitado culpado, em assim declarar. Desse modo, no sentido penal, confessar significa reconhecer-se ou declarar-se culpado . E, na terminologia civil ou comercial, tem o sentido de afirmar, confirmar fatos ou aceitar obrigações , em virtude do que possui força para reconhecer verdadeiros os ditos fatos ou as ditas obrigações. Vide: Confissão .

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O conceito de 'Conferente confessar' tem ampla aplicação prática."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Na prática, refere-se a: Derivado do verbo latino confiteri , traz o sentido originário de proclamar, declarar, manifestar, d..."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Termo Jurídico Clássico
* '''Natureza Jurídica:''' Vocabulário Clássico
* '''Nível Técnico sugerido:''' Avançado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Do vocabulário jurídico clássico.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' conferente confessar

== Referência Bibliográfica ==
* Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]

Conferente confessar - Histórico de revisão

Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica