Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-19T18:24:11Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Confissão qualificada
|classe_terminologica = Verbete Doutrinário / Jurisprudencial
|nivel_tecnico = Profissional
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Público, Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
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== Significado Prático ==
Verbete comentado da DOD Pédia (Dizer o Direito), área: Direito Geral. Acesse o artigo completo em: https://buscadordizerodireito.com.br/dodpedia/355/confissao-qualificada

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Denomina-se como tal a declaração que, confirmando o fato alegado, vem acompanhada de afirmativas, tendentes a limitar ou a alterar o direito da parte contrária. Desse modo, não ocorre uma confissão inequívoca ou real. A declaração feita pelo confitente vem com reservas , com a intenção, mesmo, de negar os fatos alegados e criar uma nova situação em proveito do confitente, a cargo de quem ficará a prova do que passa a alegar. E estas restrições podem ser próprias aos fatos alegados pela parte contrária, ou se mostrarem fatos novos , que se arguem para destruição ou ataque daqueles. São acréscimos constantes de fatos diversos. Nestas circunstâncias, ao julgador cabe qualificar tais declarações como confissão ou não. E nesta razão é que se lhe dá a denominação. E, para considerá-la boa ou não, para admiti-la ou não como confissão, permite-se a divisibilidade das declarações prestadas pela parte adversária, aceitando como exatas e confessadas aquelas que possam constituir a confissão . Tem analogia com a confissão complexa, visto que é limitativa tal qual é ela. Mas, bem se vê, dela se difere, visto que pode ser, por vezes, deduzida da própria negativa, enquanto a complexa afirma , embora procure restringir ou modificar a pretensão da parte adversária.

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

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! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O entendimento jurisprudencial sobre Confissão qualificada é controverso."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Veja o que o STF e STJ decidem sobre Confissão qualificada na DOD Pédia."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Público, Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Verbete Doutrinário / Jurisprudencial
* '''Natureza Jurídica:''' Verbete comentado
* '''Nível Técnico sugerido:''' Profissional

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:'''
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' confissão qualificada

== Referência Bibliográfica ==
* DOD Pédia – Dizer o Direito (buscadordizerodireito.com.br) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva

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[[Categoria:Direito Direito Público]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]

Confissão qualificada - Histórico de revisão

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