https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?action=history&feed=atom&title=Conjun%C3%A7%C3%A3o_conjun%C3%A7%C3%A3o_carnal 2026-06-14T00:01:10Z Histórico de revisões para esta página neste wiki MediaWiki 1.45.1 https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?title=Conjun%C3%A7%C3%A3o_conjun%C3%A7%C3%A3o_carnal&diff=9424&oldid=prev 2026-05-19T18:25:51Z

<p>Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica</p> <p><b>Página nova</b></p><div>{{Info/Verbete Jurídico<br /> |termo = Conjunção conjunção carnal<br /> |classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico<br /> |nivel_tecnico = Avançado<br /> |idioma_origem = Português<br /> |areas_do_direito = Direito Civil<br /> |jurisdicao = Brasil<br /> |semantic_id = de-placido:conjuncao-conjuncao-carnal<br /> }}<br /> {{Progresso do texto}}<br /> <br /> == Significado Prático ==<br /> É expressão por que se designa a relação sexual entre homem e mulher. Ou a posse carnal desta, por parte do homem. É, assim, sinônimo de coito, concúbito ou ajuntamento carnal . A conjunção carnal ou posse carnal da mulher virgem, ou seja, o primeiro coito ou concúbito, diz-se, tecnicamente, defloramento , fato, assim, que assinala a perda da virgindade. A lei penal considera crime de estupro ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude, isto é, ardis ou enganos dolosos, ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima, conforme o art. 215 do Código Penal, com a redação dada pela Lei 12.015/2009.<br /> <br /> == Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==<br /> Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:<br /> <br /> {| class=&quot;wikitable&quot; style=&quot;width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;&quot;<br /> ! style=&quot;background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;&quot; | Redação Formal (Juridiquês)<br /> ! style=&quot;background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;&quot; | Redação Cidadã (Linguagem Simples)<br /> |-<br /> | style=&quot;vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;&quot; | &#039;&#039;&quot;O conceito de &#039;Conjunção conjunção carnal&#039; tem ampla aplicação prática.&quot;&#039;&#039;<br /> | style=&quot;vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;&quot; | &quot;Na prática, refere-se a: É expressão por que se designa a relação sexual entre homem e mulher. Ou a posse carnal desta, por p...&quot;<br /> |}<br /> <br /> == Detalhes Classificatórios ==<br /> * &#039;&#039;&#039;Áreas do Direito associadas:&#039;&#039;&#039; Direito Civil<br /> * &#039;&#039;&#039;Classe Terminológica:&#039;&#039;&#039; Termo Jurídico Clássico<br /> * &#039;&#039;&#039;Natureza Jurídica:&#039;&#039;&#039; Vocabulário Clássico<br /> * &#039;&#039;&#039;Nível Técnico sugerido:&#039;&#039;&#039; Avançado<br /> <br /> == Aspectos Linguísticos ==<br /> * &#039;&#039;&#039;Idioma originário:&#039;&#039;&#039; Português<br /> * &#039;&#039;&#039;Etimologia:&#039;&#039;&#039; Do vocabulário jurídico clássico.<br /> * &#039;&#039;&#039;Pronúncia ou leitura recomendada:&#039;&#039;&#039; conjunção conjunção carnal<br /> <br /> == Referência Bibliográfica ==<br /> * Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva<br /> <br /> <br /> [[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]<br /> [[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]<br /> [[Categoria:Direito Direito Civil]]</div>

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