https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?action=history&feed=atom&title=Consequ%C3%AAncia 2026-06-14T03:52:27Z Histórico de revisões para esta página neste wiki MediaWiki 1.45.1 https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?title=Consequ%C3%AAncia&diff=9603&oldid=prev 2026-05-19T18:29:23Z

<p>Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica</p> <p><b>Página nova</b></p><div>{{Info/Verbete Jurídico<br /> |termo = Consequência<br /> |classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico<br /> |nivel_tecnico = Avançado<br /> |idioma_origem = Português<br /> |areas_do_direito = Direito Civil<br /> |jurisdicao = Brasil<br /> |semantic_id = de-placido:consequencia<br /> }}<br /> {{Progresso do texto}}<br /> <br /> == Significado Prático ==<br /> Derivado do latim consequentia (sucessão de acontecimentos), na terminologia jurídica, vem assinalar a série de fatos ou resultados , que se verificam, que acontecem ou que resultam da ação ou omissão de certos atos. Normalmente, a consequência não se ajusta à mesma acepção de efeitos , oriundos dos atos jurídicos , embora, aparentemente, possam assemelhar-se a eles. Os efeitos são os resultados desejados e naturais da execução do ato jurídico. A consequência é o resultado nem sempre querido, mas decorrente de ação ou omissão, relativa ao ato ou contrato concluído. Em verdade, no entanto, nos efeitos jurídicos dos atos ou contratos, encontram-se atendidas as próprias consequências que possam advir em relação aos agentes ou contratantes, além das obrigações que neles se inscrevem, pois que estas decorrem de princípios impostos nas regras legais, como sanções ao não cumprimento dos atos ou contratos. Nesta razão, a consequência se funda na antecedência, de que se gera, tendo, por isso, profunda dependência com ela, de modo a não subsistirem isoladamente.<br /> <br /> == Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==<br /> Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:<br /> <br /> {| class=&quot;wikitable&quot; style=&quot;width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;&quot;<br /> ! style=&quot;background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;&quot; | Redação Formal (Juridiquês)<br /> ! style=&quot;background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;&quot; | Redação Cidadã (Linguagem Simples)<br /> |-<br /> | style=&quot;vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;&quot; | &#039;&#039;&quot;O conceito de &#039;Consequência&#039; tem ampla aplicação prática.&quot;&#039;&#039;<br /> | style=&quot;vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;&quot; | &quot;Na prática, refere-se a: Derivado do latim consequentia (sucessão de acontecimentos), na terminologia jurídica, vem assinalar...&quot;<br /> |}<br /> <br /> == Detalhes Classificatórios ==<br /> * &#039;&#039;&#039;Áreas do Direito associadas:&#039;&#039;&#039; Direito Civil<br /> * &#039;&#039;&#039;Classe Terminológica:&#039;&#039;&#039; Termo Jurídico Clássico<br /> * &#039;&#039;&#039;Natureza Jurídica:&#039;&#039;&#039; Vocabulário Clássico<br /> * &#039;&#039;&#039;Nível Técnico sugerido:&#039;&#039;&#039; Avançado<br /> <br /> == Aspectos Linguísticos ==<br /> * &#039;&#039;&#039;Idioma originário:&#039;&#039;&#039; Português<br /> * &#039;&#039;&#039;Etimologia:&#039;&#039;&#039; Do vocabulário jurídico clássico.<br /> * &#039;&#039;&#039;Pronúncia ou leitura recomendada:&#039;&#039;&#039; consequência<br /> <br /> == Referência Bibliográfica ==<br /> * Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva<br /> <br /> <br /> [[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]<br /> [[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]<br /> [[Categoria:Direito Direito Civil]]</div>

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