https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?action=history&feed=atom&title=Consolida%C3%A7%C3%A3o_do_usufruto 2026-06-14T05:05:08Z Histórico de revisões para esta página neste wiki MediaWiki 1.45.1 https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?title=Consolida%C3%A7%C3%A3o_do_usufruto&diff=9651&oldid=prev 2026-05-19T18:30:17Z

<p>Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica</p> <p><b>Página nova</b></p><div>{{Info/Verbete Jurídico<br /> |termo = Consolidação do usufruto<br /> |classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico<br /> |nivel_tecnico = Avançado<br /> |idioma_origem = Português<br /> |areas_do_direito = Direito Civil<br /> |jurisdicao = Brasil<br /> |semantic_id = de-placido:consolidacao-do-usufruto<br /> }}<br /> {{Progresso do texto}}<br /> <br /> == Significado Prático ==<br /> Aí, consolidação está no sentido de união , embora também dela decorra o sentido de solidificação . A consolidação do usufruto ocorre, assim, quando às mãos do usufrutuário vem cair o domínio da coisa usufruída, ou quando às mãos do nu-proprietário chega o direito de uso e gozo da coisa. Em qualquer das circunstâncias ocorre a união ou solidificação dos dois direitos, que se encontravam em mãos diferentes, unindo-se, solidificando-se nas mãos de um só: o direito de uso e gozo da propriedade, que se mostrava isolado do direito de propriedade. Reúnem-se os dois para dar domínio útil e direto, ou seja, domínio pleno a um só titular. E pela consolidação do usufruto, isto é, sua reunião ao direito de propriedade, o usufruto se extingue, desde que as qualidades de usufrutuário e de senhor da coisa se reuniram num só titular.<br /> <br /> == Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==<br /> Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:<br /> <br /> {| class=&quot;wikitable&quot; style=&quot;width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;&quot;<br /> ! style=&quot;background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;&quot; | Redação Formal (Juridiquês)<br /> ! style=&quot;background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;&quot; | Redação Cidadã (Linguagem Simples)<br /> |-<br /> | style=&quot;vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;&quot; | &#039;&#039;&quot;O conceito de &#039;Consolidação do usufruto&#039; tem ampla aplicação prática.&quot;&#039;&#039;<br /> | style=&quot;vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;&quot; | &quot;Na prática, refere-se a: Aí, consolidação está no sentido de união , embora também dela decorra o sentido de solidificação . ...&quot;<br /> |}<br /> <br /> == Detalhes Classificatórios ==<br /> * &#039;&#039;&#039;Áreas do Direito associadas:&#039;&#039;&#039; Direito Civil<br /> * &#039;&#039;&#039;Classe Terminológica:&#039;&#039;&#039; Termo Jurídico Clássico<br /> * &#039;&#039;&#039;Natureza Jurídica:&#039;&#039;&#039; Vocabulário Clássico<br /> * &#039;&#039;&#039;Nível Técnico sugerido:&#039;&#039;&#039; Avançado<br /> <br /> == Aspectos Linguísticos ==<br /> * &#039;&#039;&#039;Idioma originário:&#039;&#039;&#039; Português<br /> * &#039;&#039;&#039;Etimologia:&#039;&#039;&#039; Do vocabulário jurídico clássico.<br /> * &#039;&#039;&#039;Pronúncia ou leitura recomendada:&#039;&#039;&#039; consolidação do usufruto<br /> <br /> == Referência Bibliográfica ==<br /> * Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva<br /> <br /> <br /> [[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]<br /> [[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]<br /> [[Categoria:Direito Direito Civil]]</div>

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