Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-19T18:30:34Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = conspiracy
|classe_terminologica = Direito Comparado
|nivel_tecnico = Profissional
|idioma_origem = Inglês
|areas_do_direito = Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
|jurisdicao = EUA/Brasil
|semantic_id = marcilio:conspiracy
}}
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== Significado Prático ==
#conspiracy |\n1 – (criminal law) #associação criminosa; #formação\nde quadrilha; crime de quadrilha; #quadrilha.\n• Nota: na Extradição 1.122, de 18.12.2008, o STF\nfirmou que o crime de formação de quadrilha,\nno Brasil, equivale ao crime de conspiracy do\ncommon law.\n\n• Nota: o novo nomem iuris do crime no\nBrasil é #associação criminosa, e não\nmais “#formação de quadrilha”. (Art.\n288, CP).\n\n\n• Todavia, o termo “formação de #quadrilha”\ncontinua sendo usado em contextos não\njurídicos e é plenamente compreensível no\nBrasil.\n• “Conspiracy is an agreement between two or\nmore persons to commit an unlawful act or a\nlawful act in an unlawful manner”. [Loewy,\nArnold H., Criminal Law, p. 264] → Formação de\n\nquadrilha é o acordo entre duas ou mais\npessoas para praticar ato ilício ou ato lícito de\nmodo ilícito.\n• to #conspire to commit a crime [Loewy, Arnold\nH., Criminal Law, p. 269] → #formar quadrilha\npara cometer crime.\n• to conspire with someone → formar quadrilha\ncom alguém.\n• #conspirator → #membro da quadrilha.\n• “If, in the attempt to carry out a conspiracy to\ncommit one felony, another felony is committed\nby one of the conspirators, all conspirators are\nguilty of the felony actually committed”. → Se,\ndurante a tentativa de praticar um crime por\nmeio de quadrilha, outro crime for praticado\npor um dos membros da associação criminosa /\nquadrilha, todos os membros são culpados pelo\ncrime que foi realmente praticado.\n• #membership in a conspiracy → #participação\nem associação criminosa / quadrilha.\n• to withdraw from the conspiracy → retirar-se\nda quadrilha.\n\n• a #co-conspirator in a drug-trafficking case =\nmembro de associação criminosa / #organização\ncriminosa.\n➢ Tag #coconspirator.\n• Four men are charged with #conspiracy to\ncommit a series of robberies. = Quatro homens\nsão denunciados por #associação criminosa\npara a prática de uma série de roubos.\n\n2 – (antitrust) acordo anticoncorrencial.\n• to conspire to fix prices → celebrar acordo de\nfixação de preços\n• to conspire to eliminate competition →\ncelebrar acordo visando a eliminação da\nconcorrência; atuar em conluio para eliminar a\nconcorrência.\n• “Various factors may facilitate the formation of\nprice-fixing conspiracies”. [Oecd Glossary of\nIndustrial Organisation Economics and\nCompetition Law, page 21] → Vários fatores\npodem facilitar a formação de acordos de\nfixação de preços.\n\n• “Two years later, in Matsushita, the Court\nconfronted what it considered to be an\nimplausible claim of a conspiracy collectively to\nengage in predatory pricing”. [Gellhorn, Ernest.\nAntitrust Law and Economics, p. 278] → Dois\nanos depois, no caso Matsushita, a Suprema\nCorte julgou o que ela considerou ser uma\nalegação implausível de acordo\nanticoncorrencial de preços predatórios.\n• antitrust conspiracy; conspiracy in restraint of\ntrade; conspiracy to monopolize → acordo\nanticoncorrencial.\n• conspirator → firma participante (em acordo\nanticoncorrencial).\nVide PRICE-FIXING (price-fixing conspiracy).\n_______________\n

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O correspondente para o termo 'conspiracy' em processos transnacionais..."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "#conspiracy |..."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
* '''Classe Terminológica:''' Direito Comparado
* '''Natureza Jurídica:''' Termo e Conceito Estrangeiro
* '''Nível Técnico sugerido:''' Profissional

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Inglês
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' conspiracy

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Direito Comparado]]
[[Categoria:Direito Direito Internacional]]
[[Categoria:Direito Direito Comparado]]
[[Categoria:Direito Inglês Jurídico]]

Conspiracy - Histórico de revisão

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