Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-19T18:32:01Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Consuetudinário
|classe_terminologica = Conceito Geral
|nivel_tecnico = Especializado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Teoria Geral do Direito, Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/consuetudinario
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{{Progresso do texto}}

== Significado Prático ==
*Teoria geral do direito.* **1.** Aquilo que se funda nos costumes. **2.** Diz-se do direito que advém da praxe, dos usos e costumes e da tradição. **3.** Aquilo que é aceito, espontaneamente, por todos, por ter sido gradativamente criado pelo longo uso.

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado de consuetudo , de que se formou consuetudinarius , serve, na técnica do Direito, para indicar tudo o que se funda no hábito, no costume ou na tradição. Mas justamente por se fundar no uso ou no costume, somente se diz consuetudinário para o que for habitual, tradicional , isto é, uma multidão de vezes repetido ou praticado. O consuetudinário, pois, indica tudo o que é de costume enraigado ou que já faz parte da própria tradição. Neste sentido é que se diz Direito Consuetudinário , para indicar a regra ou a praxe jurídica que não vem em textos, mas se firma no hábito, na tradição, no uso. E nesta razão, já asseverava CÍCERO: Consuetudinis magna vis est (Grande é a força do hábito). Vários brocardos jurídicos firmam a força do uso e do costume e a sua influência na interpretação e aceitação das leis: a ) Consuetudo est optima legum interpres (O costume é ótimo intérprete da lei). b ) Consuetudo potest quidquid potest praescriptio (O costume pode tanto, quanto pode a prescrição da lei). c ) Consuetudo parem vim habet cum lege (O costume tem força igual à da lei). Vide: Costume .\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#consuetudinário | consuetudinary;\ncustomary.\n_______________\n

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação de CONSUETUDINÁRIO nos autos do processo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso prático de CONSUETUDINÁRIO de forma direta e acessível no caso."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Teoria Geral do Direito, Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' consuetudinário

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Conceito Geral]]
[[Categoria:Direito Teoria Geral do Direito]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]

Consuetudinário - Histórico de revisão

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