https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?action=history&feed=atom&title=Contrabando_de_guerra 2026-06-14T13:57:37Z Histórico de revisões para esta página neste wiki MediaWiki 1.45.1 https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?title=Contrabando_de_guerra&diff=10004&oldid=prev 2026-05-19T18:35:45Z

<p>Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica</p> <p><b>Página nova</b></p><div>{{Info/Verbete Jurídico<br /> |termo = Contrabando de guerra<br /> |classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico<br /> |nivel_tecnico = Avançado<br /> |idioma_origem = Português<br /> |areas_do_direito = Direito Internacional<br /> |jurisdicao = Brasil<br /> |semantic_id = de-placido:contrabando-de-guerra<br /> }}<br /> {{Progresso do texto}}<br /> <br /> == Significado Prático ==<br /> Na terminologia do Direito Internacional, indica a expressão toda remessa de mercadoria , feita por um país neutro a um país beligerante, a qual, por sua natureza, possa vir a fortalecer os recursos deste. Desse modo, o contrabando de guerra, segundo as circunstâncias, pode caracterizar-se pelo envio de quaisquer espécies de mercadorias, sejam propriamente aquelas que se dizem material de guerra , como as que se indicam de consumo comum . A intervenção do neutro, para favorecer o beligerante com a remessa de mercadoria, de que ele necessita, de modo a revigorar sua posição, pelo suprimento do que falta, é que toma a feição do contrabando. E, nestas circunstâncias, é que ele se diz absoluto ou relativo . Absoluto , quando a remessa consiste em objetos exclusivamente de uso militar e de guerra, como armas, munições, equipamentos etc. Relativo , quando consiste na remessa de objetos, que tanto se usam em tempo de guerra como de paz. O contrabando de guerra está sujeito à apreensão e ao confisco. De igual modo, o navio neutro que o conduz pode ser apresado, e até mesmo confiscado.<br /> <br /> == Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==<br /> Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:<br /> <br /> {| class=&quot;wikitable&quot; style=&quot;width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;&quot;<br /> ! style=&quot;background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;&quot; | Redação Formal (Juridiquês)<br /> ! style=&quot;background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;&quot; | Redação Cidadã (Linguagem Simples)<br /> |-<br /> | style=&quot;vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;&quot; | &#039;&#039;&quot;O conceito de &#039;Contrabando de guerra&#039; tem ampla aplicação prática.&quot;&#039;&#039;<br /> | style=&quot;vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;&quot; | &quot;Na prática, refere-se a: Na terminologia do Direito Internacional, indica a expressão toda remessa de mercadoria , feita por ...&quot;<br /> |}<br /> <br /> == Detalhes Classificatórios ==<br /> * &#039;&#039;&#039;Áreas do Direito associadas:&#039;&#039;&#039; Direito Internacional<br /> * &#039;&#039;&#039;Classe Terminológica:&#039;&#039;&#039; Termo Jurídico Clássico<br /> * &#039;&#039;&#039;Natureza Jurídica:&#039;&#039;&#039; Vocabulário Clássico<br /> * &#039;&#039;&#039;Nível Técnico sugerido:&#039;&#039;&#039; Avançado<br /> <br /> == Aspectos Linguísticos ==<br /> * &#039;&#039;&#039;Idioma originário:&#039;&#039;&#039; Português<br /> * &#039;&#039;&#039;Etimologia:&#039;&#039;&#039; Do vocabulário jurídico clássico.<br /> * &#039;&#039;&#039;Pronúncia ou leitura recomendada:&#039;&#039;&#039; contrabando de guerra<br /> <br /> == Referência Bibliográfica ==<br /> * Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva<br /> <br /> <br /> [[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]<br /> [[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]<br /> [[Categoria:Direito Direito Internacional]]</div>

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