Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-19T18:37:29Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Contratante
|classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico
|nivel_tecnico = Avançado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = de-placido:contratante
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== Significado Prático ==
Assim se diz, indistintamente, de qualquer pessoa que participa de um contrato. Mas, para ser contratante, é necessário que seja capaz , podendo assim, por si, assumir obrigações. Quem não é capaz, ou não tem capacidade jurídica , não pode dar livremente seu consentimento . E somente pode ser contratante quem livremente possa consentir , salvo em contrato onde não se faça mister o consentimento da parte. Mas, em tal caso, será a pessoa mais um beneficiário ou beneficiado , que um contratante. Contratante dá sempre ideia de quem contrata , e quem contrata assume obrigações, ou faz convenções.

*Nota Adicional (Fonte: Especial CADIP | Glossário Jurídico):*
Pessoa jurídica integrante da Administração Pública responsável pela contratação.

*Referência/Fundamentação:* Lei nº 14.133/2021, art. 6º, VII

*Nota Adicional (Fonte: Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)):*
Pública responsável pela contratação.

*Referência/Fundamentação:* Lei nº 14.133/2021, art. 6º, VII\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#contratante | contracting party; party. Em\nredação contratual, as partes são geralmente\nchamadas de contratante e contratada. Para\ntraduzir estes termos, procure seu real significado.\nPor exemplo, em um contrato de locação, o\ncontratante e o contratado são lessee e lessor, ou\ntenante e landlord, respectivamente.\n• Em contrato de representação comercial, o\ncontratante e o contratado são o principal e o\nagent, respectivamente.\n• Em contrato de prestação de serviços, o\ncontratante e o contratado são o client e o\nservice provider, respectivamente\n• Em contrato de mandato (agency) o contratante\ne o contratado são o principal e o agent,\nrespectivamente.\n\nVide os verbetes dos contratos específicos para\nobter a tradução do nome das partes contratantes.\nNa falta de indicação do tipo de contrato, sugere-se\ntraduzir contratante por customer, client ou\nprincipal. E contratado por contractor.\nCuidado: não traduza "contratante" por\n"contractor". Contractor significa “empreiteira”.\n\n“This Services Agreement , dated as of January 11,\n2002, is by and between Exult, Inc. (“SERVICE\nPROVIDER”) and The Prudential Insurance Company\nof America (“CLIENT”)”. [Services Agreement and\nBetween Exult, inc. and Prudential Insurance\nCompany of America, at Contracting and\nOrganizations Research Institute].\n_______________\n

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

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! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O conceito de 'Contratante' tem ampla aplicação prática."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Na prática, refere-se a: Assim se diz, indistintamente, de qualquer pessoa que participa de um contrato. Mas, para ser contra..."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Termo Jurídico Clássico
* '''Natureza Jurídica:''' Vocabulário Clássico
* '''Nível Técnico sugerido:''' Avançado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Do vocabulário jurídico clássico.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' contratante

== Referência Bibliográfica ==
* Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Especial CADIP | Glossário Jurídico | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]

Contratante - Histórico de revisão

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