https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?action=history&feed=atom&title=Contrato_desportivoContrato desportivo - Histórico de revisão2026-06-14T19:21:15ZHistórico de revisões para esta página neste wikiMediaWiki 1.45.1https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?title=Contrato_desportivo&diff=10219&oldid=prevAdvogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica2026-05-19T18:39:14Z<p>Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica</p>
<p><b>Página nova</b></p><div>{{Info/Verbete Jurídico<br />
|termo = Contrato desportivo<br />
|classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico<br />
|nivel_tecnico = Avançado<br />
|idioma_origem = Português<br />
|areas_do_direito = Direito Civil<br />
|jurisdicao = Brasil<br />
|semantic_id = de-placido:contrato-desportivo<br />
}}<br />
{{Progresso do texto}}<br />
<br />
== Significado Prático ==<br />
Característico da prática do desporto, notadamente o futebol , o contrato desportivo tem como principais modalidades as de prestação de serviços profissionais, competição desportiva, cessão do passe e autorização para reprodução de imagem. Designa-se contrato de prestação de serviços profissionais ao ajuste de vontades, no qual uma das partes ( o atleta ) se obriga, sob subordinação e mediante remuneração para com outra pessoa (a en t idade desportiva ), ao exercício temporário de atividade ligada ao desporto. Denomina-se competição desportiva à disputa, realizada por equipe ( v.g. , futebol, basquetebol, voleibol etc.) ou individualmente (tênis, natação etc.), cujo exercício enquadra-se no critério de normas técnicas das entidades dirigentes do desporto nacional e internacional. Ao lado de competição desportiva em si admitem-se contratos de propaganda e publicidade, seja nos equipamentos e uniforme dos atletas, seja no local das disputas. Denomina-se contrato de cessão de passe o ajuste no qual se processa a transferência temporária ou eventual e consentida de determinado atleta (chamado cedido ) de uma entidade desportiva para outra, mediante indenização, a ser paga pela cessionária à cedente. Denomina-se contrato de autorização de reprodução de imagem aquele escrito no qual um dos contratantes ( o atleta ) autoriza outrem ( a empresa publicitária ) a reproduzir sua imagem pelos veículos previstos contratualmente, mediante remuneração.<br />
<br />
== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==<br />
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:<br />
<br />
{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"<br />
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)<br />
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)<br />
|-<br />
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O conceito de 'Contrato desportivo' tem ampla aplicação prática."''<br />
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Na prática, refere-se a: Característico da prática do desporto, notadamente o futebol , o contrato desportivo tem como princi..."<br />
|}<br />
<br />
== Detalhes Classificatórios ==<br />
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Civil<br />
* '''Classe Terminológica:''' Termo Jurídico Clássico<br />
* '''Natureza Jurídica:''' Vocabulário Clássico<br />
* '''Nível Técnico sugerido:''' Avançado<br />
<br />
== Aspectos Linguísticos ==<br />
* '''Idioma originário:''' Português<br />
* '''Etimologia:''' Do vocabulário jurídico clássico.<br />
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' contrato desportivo<br />
<br />
== Referência Bibliográfica ==<br />
* Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva<br />
<br />
<br />
[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]<br />
[[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]<br />
[[Categoria:Direito Direito Civil]]</div>Advogado Completo