Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-19T18:43:07Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Contumácia
|classe_terminologica = Conceito Geral
|nivel_tecnico = Especializado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Processual
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/contumacia
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== Significado Prático ==
**1.** *Direito processual civil.* a) Revelia; b) recusa obstinada do autor de comparecer em juízo; c) inatividade de uma das partes litigantes ou de ambas consistente na omissão total de efetivar a respectiva pretensão (Rogério Lauria Tucci). **2.** *Direito canônico.* Reincidência no desprezo das leis da Igreja.

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883)):* em frase forense, é a desobe diência do citado para qualquer fim, não comparecendo em Juizo no dia marcado, por si ou por seu procurador; e seguindo-se porisso a pena de vir debaixo de Vara, ou de se-proceder â sua revelia—.

*Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* (Lat. contumatia.) S.f. Qua-

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado do latim contumacia , de contumax (orgulhoso, soberbo, desdenhoso, obstinado), em sentido amplo, quer significar a obstinação de alguém em não comparecer a juízo, quando a isso é obrigado ou nisso tem interesse. Na técnica jurídica, a contumácia , indicando essa obstinação, mostra a desobediência deliberada em não comparecer a juízo, quando convocado para isso. Mas, como sanção a esta desobediência, decreta a lei o estado de revel ou revelia contra a pessoa contumaz , seguindo o processo o seu curso.

*Nota (Fonte: Dicionário Jurídico Brasileiro - Washington dos Santos / J. Ribeiro Advocacia):*
(Lat. contumatia.) S.f. Qualidade de contumaz; teimosia; recusa deliberada ou não de comparecer em juízo.

*Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico - J. Ribeiro Advocacia):*
(Lat. contumatia.) S.f. Qualidade de contumaz; teimosia; recusa deliberada ou não de comparecer em juízo.

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação prática de Contumácia nos autos do processo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso direto e simples de 'Contumácia' no caso prático."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Processual
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' contumácia

== Referência Bibliográfica ==
* Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Jurídico Brasileiro - Washington dos Santos / J. Ribeiro Advocacia | Dicionário Jurídico - J. Ribeiro Advocacia

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Conceito Geral]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]
[[Categoria:Direito Direito Processual Civil]]
[[Categoria:Direito Direito Processual]]

Contumácia - Histórico de revisão

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