Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-19T18:43:28Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Convencimento
|classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico
|nivel_tecnico = Avançado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
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== Significado Prático ==
Deriva-se o vocábulo de convencer , do latim convincere , com as acepções de capacitar, provar, demonstrar, pôr em evidência, inferir . É assim palavra que possui o mesmo sentido de convicção , do convictio latino . Na terminologia jurídica, o vocábulo convencimento , sem se desviar do sentido originário, possui a significação de opinião formada, esclarecimento obtido, conclusão , a que se chegou, relativamente a certos fatos e em virtude do exame procedido, das investigações intentadas ou dos estudos feitos. É, assim, a intimidade que se faz com a verdade , acerca de certos fatos , diante de circunstâncias que são examinadas conscienciosamente, em virtude do que se estrutura a própria razão da opinião tida ou da conclusão admitida . Em matéria de julgamento, o convencimento do juiz é elemento preponderante para fundamento de sua decisão. Pelo estudo do processo, pelo exame das provas, pelo confronto dos argumentos das partes, observando, analisando, pesando todas as circunstâncias, formará seu convencimento , que se mostrará a rota em que deve fundar a sua sentença. Neste particular, a lei processual outorga ao julgador a liberdade de formar o seu convencimento. Mas, bem entendido, não se trata de liberdade absoluta , desde que se evidencia que o convencimento é formado por uma série de circunstâncias, que põem a pessoa em contato ou em intimidade com a verdade controversamente alegada. Em contato com todos esses elementos de exame e de verificação da verdade é que se forma o convencimento. E somente se diz que é livre, porque não se aferroa a regras que impeçam a sua livre formação. Se, por exemplo, há prova positiva, inequívoca , do fato alegado, não se permite convencimento contrário, que negue a sua existência, o que seria grande absurdo, atentando contra a sua própria verdade. E, pelo convencimento, não se pode estruturar uma mentira visível .

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

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! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O conceito de 'Convencimento' tem ampla aplicação prática."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Na prática, refere-se a: Deriva-se o vocábulo de convencer , do latim convincere , com as acepções de capacitar, provar, demo..."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Termo Jurídico Clássico
* '''Natureza Jurídica:''' Vocabulário Clássico
* '''Nível Técnico sugerido:''' Avançado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Do vocabulário jurídico clássico.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' convencimento

== Referência Bibliográfica ==
* Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]

Convencimento - Histórico de revisão

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