https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?action=history&feed=atom&title=Convic%C3%A7%C3%A3o 2026-06-15T01:33:44Z Histórico de revisões para esta página neste wiki MediaWiki 1.45.1 https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?title=Convic%C3%A7%C3%A3o&diff=10451&oldid=prev 2026-05-19T18:44:35Z

<p>Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica</p> <p><b>Página nova</b></p><div>{{Info/Verbete Jurídico<br /> |termo = Convicção<br /> |classe_terminologica = Conceito Geral<br /> |nivel_tecnico = Especializado<br /> |idioma_origem = Português<br /> |areas_do_direito = Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Processual Penal, Direito Processual, Direito Constitucional<br /> |jurisdicao = Brasil<br /> |semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/conviccao<br /> }}<br /> {{Progresso do texto}}<br /> <br /> == Significado Prático ==<br /> **1.** *Direito processual penal* e *direito processual civil.* a) Convencimento do juiz, formado pela livre apreciação das provas. O juiz, no processo penal, formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares não repetíveis e antecipadas; b) persuasão. **2.** *Direito constitucional.* Direito fundamental do cidadão, resguardado constitucionalmente, de ter uma ideologia política ou filosófica.<br /> <br /> *Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado do latim convictio , de convincere , possui a mesma significação de convencimento . Convicção, é, assim, o reconhecimento da verdade, seja em face da evidência da prova ou de fatos que mostram a realidade inconfundível.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#convicção | (do juiz) sinônimo de\nCONVENCIMENTO (vide).\n_______________\n<br /> <br /> == Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==<br /> Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:<br /> <br /> {| class=&quot;wikitable&quot; style=&quot;width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;&quot;<br /> ! style=&quot;background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;&quot; | Redação Formal (Juridiquês)<br /> ! style=&quot;background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;&quot; | Redação Cidadã (Linguagem Simples)<br /> |-<br /> | style=&quot;vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;&quot; | &#039;&#039;&quot;Ocorreu a aplicação prática de Convicção nos autos do processo.&quot;&#039;&#039;<br /> | style=&quot;vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;&quot; | &quot;Ocorreu o uso direto e simples de &#039;Convicção&#039; no caso prático.&quot;<br /> |}<br /> <br /> == Detalhes Classificatórios ==<br /> * &#039;&#039;&#039;Áreas do Direito associadas:&#039;&#039;&#039; Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Processual Penal, Direito Processual, Direito Constitucional<br /> * &#039;&#039;&#039;Classe Terminológica:&#039;&#039;&#039; Conceito Geral<br /> * &#039;&#039;&#039;Natureza Jurídica:&#039;&#039;&#039; Definição Doutrinária<br /> * &#039;&#039;&#039;Nível Técnico sugerido:&#039;&#039;&#039; Especializado<br /> <br /> == Aspectos Linguísticos ==<br /> * &#039;&#039;&#039;Idioma originário:&#039;&#039;&#039; Português<br /> * &#039;&#039;&#039;Etimologia:&#039;&#039;&#039; Origem da linguagem jurídica.<br /> * &#039;&#039;&#039;Pronúncia ou leitura recomendada:&#039;&#039;&#039; convicção<br /> <br /> == Referência Bibliográfica ==<br /> * Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)<br /> <br /> <br /> [[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]<br /> [[Categoria:Conceito Geral]]<br /> [[Categoria:Direito Direito Processual Civil]]<br /> [[Categoria:Direito Direito Civil]]<br /> [[Categoria:Direito Direito Processual Penal]]<br /> [[Categoria:Direito Direito Processual]]<br /> [[Categoria:Direito Direito Constitucional]]</div>

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