Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-19T18:53:07Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Criação
|classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico
|nivel_tecnico = Avançado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Histórico, Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = teixeira-freitas:criacao
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== Significado Prático ==
(de filhos), a de leite incumbe ás mães até três annos,' e de tal idade em diante incumbe aos pais —Consolid. cit. no Art. 118—. Criados, entende-se de servir, ou destinados á serviços domésticos: Seus direitos e suas obrigações para com os amos, por um contracto de locação de serviços, regulão-se ainda péla Legislação citada nos Arts. 680 â 695 da Consolid. cit.; mas, com legislação antiquada; e n'esta matéria pode-se dizêr,que regem os costumes de cada localidade —.

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Originado do latim creatio , significa o ato de criar ou dar o ser a alguma coisa. Mas, na técnica jurídica, significa, extensivamente, a instituição de coisa nova, como a educação e sustento de alguma pessoa. Assim, o estabelecimento de um negócio, a extração de um saque, a instituição de uma sociedade, o emprazamento de um imóvel, a realização de um penhor ou a concessão de uma servidão, cada um destes atos resulta na criação , seja de um negócio, seja de um título de crédito, uma sociedade, uma enfiteuse, uma garantia pignoratícia, ou de uma servidão. E, em relação às pessoas, a criação refere-se ao cuidado, à assistência, ao amparo, com que devem ser atendidas, enquanto não atingem o desenvolvimento que as tornem independentes ou possam viver livres dessa permanente atenção e assistência. Criação . Na terminologia agrícola, o vocábulo significa o conjunto de animais domésticos , que se criam para alimentação ou serventia do homem. Outrora, não somente os rebanhos dos animais e seus frutos eram computados como tal, mas os próprios escravos.

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

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! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O conceito de 'Criação' tem raízes históricas."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "(de filhos), a de leite incumbe ás mães até três annos,' e de tal idade em diante incumbe aos pais —Consolid. cit. no Ar..."
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== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Histórico, Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Termo Jurídico Clássico
* '''Natureza Jurídica:''' Vocabulário Histórico
* '''Nível Técnico sugerido:''' Avançado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:'''
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' criação

== Referência Bibliográfica ==
* Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]
[[Categoria:Direito Direito Histórico]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]

Criação - Histórico de revisão

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