https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?action=history&feed=atom&title=D%C3%ADvidaDívida - Histórico de revisão2026-06-18T15:00:17ZHistórico de revisões para esta página neste wikiMediaWiki 1.45.1https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?title=D%C3%ADvida&diff=14043&oldid=prevAdvogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica2026-05-19T19:45:14Z<p>Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica</p>
<p><b>Página nova</b></p><div>{{Info/Verbete Jurídico<br />
|termo = Dívida<br />
|classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico<br />
|nivel_tecnico = Avançado<br />
|idioma_origem = Português<br />
|areas_do_direito = Direito Civil<br />
|jurisdicao = Brasil<br />
|semantic_id = de-placido:divida<br />
}}<br />
{{Progresso do texto}}<br />
<br />
== Significado Prático ==<br />
Derivado do latim debitum , de debere (dever, ser devedor), genericamente quer significar tudo que se deve a alguém , ou todas as obrigações jurídicas , encaradas pelo seu lado passivo , ou consideradas como a prestação da coisa ou do fato, a que se está obrigado para com alguém. Num sentido mais especial e estrito, dívida quer dizer toda quantia de dinheiro , que se deve a outrem. Embora, a rigor, por dívida entenda-se toda obrigação cuja prestação é em dinheiro a ser cumprida pelo devedor, aplica-se o vocábulo para designar o que é por haver da pessoa, quando, para o caso, melhor se diria crédito . Mas, para distingui-las, dizem ser a primeira a dívida passiva e a segunda a dívida ativa . Em regra, a dívida consta de documento , em que se funda a obrigação. O documento em que se firma a dívida recebe, geralmente, o nome de título de dívida ou título de crédito .\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#dívida | debt. Traduza dívida por debt. E débito\n(em contabilidade) por debit. Porém, note que\nmuitos textos em português utilizam o termo\ndébito como sinônimo de dívida; neste caso\ntraduza por debt. Vide no verbete DEBIT a nota sobre\na diferença entre debt e debit.\n• satisfazer a dívida → to satisfy the debt [Civil\nCode of Louisiana, Article 1337].\n• extinguir a dívida → to settle/pay off/pay\nback/repay the debt.\n• cobrador de dívida → debt collector.\n\n• dívida afiançada → vide FIANÇA.\n• dívida ativa → vide DÍVIDA ATIVA.\n• dívida de consumo → consumer debt.\n“[T]his book covers both individuals and\nbusinesses – both consumer debt and business\ndebt…commercial debts”. [Epstein, David G.,\nBankruptcy and Related Law, p. 2, 12].\n• dívida de jogo → gambling debt.\n• dívida externa → vide DÍVIDA EXTERNA.\n• dívida fundada → funded debt [Siegel, Joel G.,\nDictionary of Accounting Terms, page 199].\n• dívida garantida → vide GARANTIDO.\n• dívida hipotecada → vide HIPOTECA.\n• dívida interna → domestic debt. Vide INTERNO.\n• dívida pública → vide DÍVIDA PÚBLICA.\n_______________\n<br />
<br />
== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==<br />
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:<br />
<br />
{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"<br />
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)<br />
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)<br />
|-<br />
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O conceito de 'Dívida' tem ampla aplicação prática."''<br />
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Na prática, refere-se a: Derivado do latim debitum , de debere (dever, ser devedor), genericamente quer significar tudo que s..."<br />
|}<br />
<br />
== Detalhes Classificatórios ==<br />
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Civil<br />
* '''Classe Terminológica:''' Termo Jurídico Clássico<br />
* '''Natureza Jurídica:''' Vocabulário Clássico<br />
* '''Nível Técnico sugerido:''' Avançado<br />
<br />
== Aspectos Linguísticos ==<br />
* '''Idioma originário:''' Português<br />
* '''Etimologia:''' Do vocabulário jurídico clássico.<br />
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' dívida<br />
<br />
== Referência Bibliográfica ==<br />
* Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)<br />
<br />
<br />
[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]<br />
[[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]<br />
[[Categoria:Direito Direito Civil]]</div>Advogado Completo