Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-19T19:05:34Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = De Cujus
|classe_terminologica = Locução Latina
|nivel_tecnico = Especializado
|idioma_origem = Latim
|areas_do_direito = Teoria Geral do Direito, Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/de-cujus
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== Significado Prático ==
O falecido, geralmente empregado como a pessoa inventariada.

*Nota Adicional:* *Locução latina.* Autor da herança, aquele cuja sucessão se encontra aberta, em razão de seu óbito; testador.

*Nota Adicional:* Designação de pessoa que

*Nota (Glossário 2011):* Expressão latina que significa o defunto em nome de execução e outras semelhantes, devem os subseqüentes ser de quem agem os herdeiros de cuja sucessão se trata) assim havidos como continuação do primeiro. o de cujus é sempre o falecido que deixou a herança, ou em nome de quem age o espólio durante o inventário.

*Nota Adicional (Fonte: Cartilha Glossário Jurídico – TJMT (Tribunal de Justiça do Mato Grosso)):* – De quem. Primeiras palavras da locução de cujus sucessione agitur (de cuja sucessão se trata). Refere-se à pessoa falecida, cuja sucessão se acha aberta.

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Locução latina, que se traduz por aquele ou aquela de cujo ou de cuja.. ., utilizada não somente para indicar que a sucessão está aberta, como para significar a pessoa falecida , sendo, assim, equivalente ao morto, ao falecido , ao sucedido . O uso da expressão advém de uma abreviação feita à frase: De cujus successione agitur (aquele de cuja sucessão se trata), que assim passou a designar o falecido, que é aquele de cuja sucessão se trata. Nesta razão, de cujus é terminologia tecnicamente própria à sucessão, em consequência a todo e qualquer procedimento judicial em que ela se avente, tais como inventários e partilhas. Segundo o princípio firmado em nossa lei processual, o foro do domicílio do autor da herança, no Brasil, é o competente para o inventário, a partilha, a arrecadação, o cumprimento de disposições de última vontade e todas as ações em que o espólio for réu, ainda que o óbito tenha ocorrido no estrangeiro (CPC, art. 96).

*Nota Adicional (Fonte: Português Jurídico - Marcelo Paiva / Educere):* De cujus é redução de Is de cujus successione agitur, que tem o sentido de “cuja sucessão se trata”. No Brasil, criou-se o neologismo decujo com o mesmo sentido.

*Nota Adicional (Fonte: Guia de Linguagem Simples do TJGO (2024)):*
Recomendação de Linguagem Simples: Ao invés de usar o termo técnico, prefira usar: "Falecido".\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#de cujus | sinônimo de DEFUNTO.\n_______________\n

*Tradução Latina (Fonte: Dicionário de Expressões Jurídicas em Latim - J. Ribeiro Advocacia):*
O falecido, geralmente empregado como a pessoa inventariada.

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação de De Cujus nos autos do processo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso prático de De Cujus de forma direta e acessível no caso."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Teoria Geral do Direito, Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Locução Latina
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Latim
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' de cujus

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — expressoes_latinas.txt | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Glossário Jurídico (2011) | Cartilha Glossário Jurídico – TJMT (Tribunal de Justiça do Mato Grosso) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Português Jurídico (Marcelo Paiva / Educere) | Guia de Linguagem Simples do TJGO (2024) | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024) | Dicionário de Expressões Jurídicas em Latim - J. Ribeiro Advocacia

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Locução Latina]]
[[Categoria:Direito Teoria Geral do Direito]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]

De Cujus - Histórico de revisão

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