https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?action=history&feed=atom&title=Decis%C3%A3o_colegiada 2026-06-16T13:06:05Z Histórico de revisões para esta página neste wiki MediaWiki 1.45.1 https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?title=Decis%C3%A3o_colegiada&diff=11883&oldid=prev 2026-05-19T19:08:28Z

<p>Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica</p> <p><b>Página nova</b></p><div>{{Info/Verbete Jurídico<br /> |termo = Decisão colegiada<br /> |classe_terminologica = Termo Jurídico Trabalhista<br /> |nivel_tecnico = Geral<br /> |idioma_origem = Português<br /> |areas_do_direito = Direito do Trabalho, Processo do Trabalho<br /> |jurisdicao = Brasil<br /> |semantic_id = https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/informativos-e-publicacoes/glossario-juridico#decisao-colegiada<br /> }}<br /> {{Progresso do texto}}<br /> <br /> == Significado Prático ==<br /> Acontece quando é um grupo de juízes que decidem juntos em um processo, e não um juiz sozinho. Esse grupo de juízes pode ser de desembargadores, como nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), que trabalham nas capitais dos Estados como Belo Horizonte, ou de ministros, que trabalham nos Tribunais superiores em Brasília. Cada grupo tem pelo menos três desses juízes. A palavra “colegiada” vem de “colégio”, que significa grupo ou turma de colegas, isto é, de pessoas que têm a mesma profissão.<br /> <br /> *Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico - Bento Jr Advogados):*<br /> Decisão proferida por um grupo de juízes ou ministros, reunidos em um colegiado. É também denominada de “acórdão”.<br /> Fundamentação Legal:<br /> Artigos 204 e 205 do CPC/2015.<br /> <br /> == Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==<br /> Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:<br /> <br /> {| class=&quot;wikitable&quot; style=&quot;width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;&quot;<br /> ! style=&quot;background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;&quot; | Redação Formal (Juridiquês)<br /> ! style=&quot;background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;&quot; | Redação Cidadã (Linguagem Simples)<br /> |-<br /> | style=&quot;vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;&quot; | &#039;&#039;&quot;O processo trabalhista envolve &#039;Decisão colegiada&#039;.&quot;&#039;&#039;<br /> | style=&quot;vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;&quot; | &quot;Acontece quando é um grupo de juízes que decidem juntos em um processo, e não um juiz sozinho. Esse grupo de juízes pode...&quot;<br /> |}<br /> <br /> == Detalhes Classificatórios ==<br /> * &#039;&#039;&#039;Áreas do Direito associadas:&#039;&#039;&#039; Direito do Trabalho, Processo do Trabalho<br /> * &#039;&#039;&#039;Classe Terminológica:&#039;&#039;&#039; Termo Jurídico Trabalhista<br /> * &#039;&#039;&#039;Natureza Jurídica:&#039;&#039;&#039; Glossário Oficial<br /> * &#039;&#039;&#039;Nível Técnico sugerido:&#039;&#039;&#039; Geral<br /> <br /> == Aspectos Linguísticos ==<br /> * &#039;&#039;&#039;Idioma originário:&#039;&#039;&#039; Português<br /> * &#039;&#039;&#039;Etimologia:&#039;&#039;&#039; <br /> * &#039;&#039;&#039;Pronúncia ou leitura recomendada:&#039;&#039;&#039; decisão colegiada<br /> <br /> == Referência Bibliográfica ==<br /> * Glossário Jurídico – TRT-3 (Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - MG) | Dicionário Jurídico - Bento Jr Advogados<br /> <br /> <br /> [[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]<br /> [[Categoria:Termo Jurídico Trabalhista]]<br /> [[Categoria:Direito Direito do Trabalho]]<br /> [[Categoria:Direito Processo do Trabalho]]</div>

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