Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-19T19:14:29Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Delinquente
|classe_terminologica = Conceito Geral
|nivel_tecnico = Especializado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Teoria Geral do Direito, Direito Penal, Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/delinquente
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== Significado Prático ==
*Direito penal.* **1.** Aquele que delinquiu. **2.** Autor ou cúmplice de um delito. **3.** Sujeito ativo do crime.

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado de delinquens , de delinquere , é o vocábulo aplicado para indicar a pessoa que cometeu um delito ou praticou uma falta , qualificada crime ou contravenção pela lei penal. Desta forma, tecnicamente, é empregado na mesma equivalência de criminoso . Para a pessoa que comete o delito , pela primeira vez, diz-se que é primário , em oposição ao reincidente , ao habitual ou profissional. Examinado o delinquente , na sua personalidade criminosa (constituição) ou estado de delinquência, os criminalistas fazem uma classificação acerca das pessoas que delinquem, dando-lhes, conforme suas teorias, as mais variadas denominações. E assim dizem delinquente nato o que outros chamam de criminoso congênito , delinquente emotivo , delinquente por tendência , delinquente epileptoide etc., dentro de cuja terminologia procuram fundar os motivos que os levaram à prática do crime ou do delito.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#delinqüente | delinquent.\n_______________\n

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação de DELINQUENTE nos autos do processo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso prático de DELINQUENTE de forma direta e acessível no caso."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Teoria Geral do Direito, Direito Penal, Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' delinquente

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — D.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)

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[[Categoria:Conceito Geral]]
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[[Categoria:Direito Direito Penal]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]

Delinquente - Histórico de revisão

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