Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-19T19:15:20Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Demanda
|classe_terminologica = Conceito Geral
|nivel_tecnico = Especializado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Comercial, Direito Processual Civil, Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito Processual
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/demanda
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== Significado Prático ==
**1.** *Direito processual civil.* a) Ação de demanda; b) ação judicial para fazer valer uma pretensão contra terceiro; c) litígio; lide; d) disputa; discussão; e) ajuizamento da ação. **2.** *Direito econômico.* a) *Quantum* de certo produto ou serviço que uma coletividade precisa e procura ou que, por previsão, se avalia que necessitará e procurará em determinada data; b) maior ou menor procura de produto ou serviço colocado no mercado. **3.** *Direito comercial.* a) Movimento de passageiros, entre pares de localidades, em um período de tempo determinado; b) soma de ativos, títulos ou valores mobiliários que um conjunto de investidores está disposto a comprar, a determinado preço ou cotação (Luiz Fernando Rudge).

*Nota Adicional (Fonte: Cartilha Glossário Jurídico – TJMT (Tribunal de Justiça do Mato Grosso)):* – Questão judicial; causa.

*Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* S.f. Ação judicial para resol“O delito é a lesão social produzida pelo esver conflito de contestação, disputa, pugtado egoístico da psiquê humana, na qual a na, entre duas ou mais pessoas. evolução altruística não está suficientemente avançada para dominar as tendências

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado do verbo latino demandare (confiar, cometer), significa o ato pelo qual uma pessoa confia ou entrega ao julgamento da Justiça a solução do direito, que se encontra prejudicado ou ameaçado de perturbação, formulando, assim, o seu pedido , fundado no legítimo interesse de agir. Neste particular, a demanda dá exata ideia da questão já judicialmente suscitada , ou seja, a movimentação da ação que vem assegurar o direito violado ou ameaçado. É imposta, destarte, pela propositura da ação . E compreende daí todo procedimento judicial até a decisão da pendência, que põe fim à divergência, seja pela condenação do réu (transgressor do direito), ou por sua absolvição parcial ou total a pedido do autor (o prejudicial ou molestado no direito). Necessariamente, implica o pedido feito , porque demandar é pedir judicialmente. E se compreende em demanda , enquanto em discussão ou em litígio, ou, sendo processado segundo as regras e o estilo, não tenha sido decidido. Nesta razão, a acepção de demanda é mais ampla que a de ação , pois que indica a ação em curso ou já formulada em juízo e em processo, enquanto a ação revela o direito de agir ou direito de ir pedir em juízo , o que fundamenta ou autoriza a demanda indicativa do exercício da ação. Embora a demanda tenha por objeto principal o esclarecimento do direito, a fim de que se defira, ou não, o pedido do demandante (autor), nem sempre importa num litígio , desde que a questão suscitada na petição incial, a que lhe serve de base, não seja impugnada pela parte adversa, dita propriamente demandado , quando se opõe às pretensões do autor. O litígio caracteriza a demanda quando surge a discussão entre autor e réu em torno da relação jurídica violada ou ameaçada, que a motiva. Neste caso, há demanda litigiosa e não litigiosa, ocorrendo a segunda espécie, quando o réu é revel, por não comparecer à citação, ou, se comparecer por não se insurgir contra as pretensões do autor, para litigar , como também é de seu direito. E será também litigiosa, se qualquer outra pessoa, exibindo direito certo, venha opor-se às pretensões do demandante, pela oposição ou por qualquer outra intervenção, que lhe seja assegurada por lei. Assim, também, se formará litígio , pois que este nasce de qualquer discussão acerca do fato da coisa trazida a juízo. Vide: Ação .

*Nota Adicional (Fonte: Manual de Padronização de Textos do STJ (2016)):*
Processo judicial; litígio; causa.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#demanda | 1 – (processo) sinônimo de AÇÃO\n(vide).\n2 – (economia) demand. Vide OFERTA.\n_______________\n

*Nota (Fonte: Dicionário Jurídico Brasileiro - Washington dos Santos / J. Ribeiro Advocacia):*
S.f. Ação judicial para resolver conflito de contestação, disputa, pugna, entre duas ou mais pessoas.

*Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico - J. Ribeiro Advocacia):*
S.f. Ação judicial para resolver conflito de contestação, disputa, pugna, entre duas ou mais pessoas.

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação de DEMANDA nos autos do processo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso prático de DEMANDA de forma direta e acessível no caso."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Comercial, Direito Processual Civil, Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito Processual
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' demanda

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — D.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Cartilha Glossário Jurídico – TJMT (Tribunal de Justiça do Mato Grosso) | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Manual de Padronização de Textos do STJ (2016) | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024) | Dicionário Jurídico Brasileiro - Washington dos Santos / J. Ribeiro Advocacia | Dicionário Jurídico - J. Ribeiro Advocacia

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Conceito Geral]]
[[Categoria:Direito Direito Comercial]]
[[Categoria:Direito Direito Processual Civil]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]
[[Categoria:Direito Teoria Geral do Direito]]
[[Categoria:Direito Direito Processual]]

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