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2026-05-19T19:16:46Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Denominação
|classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico
|nivel_tecnico = Avançado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = de-placido:denominacao
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== Significado Prático ==
Do latim denominatio (nomeação), entende-se, tecnicamente, a designação do nome ou do título que se dá a uma coisa, a um ato ou a uma pessoa, para distingui-los. Assim, ou a denominação quer significar a palavra ou agrupamento de palavras utilizadas para designar qualquer coisa, individuando-a pelo nome ou pelo título adotado. E, dessa forma, assim indicada por um nome ou título, passa a ser conhecida. Destarte, diz-se denominação da ação , para a designação técnica ou própria da ação; denominação comercial , para indicar a designação ou título adotado por um estabelecimento comercial ou por uma sociedade anônima. Neste particular, a denominação comercial difere da firma comercial ou razão social , pois que esta não se diz propriamente uma titulação, mas um nome composto pelo nome de um ou mais sócios da firma. E salvo o caso das sociedades anônimas, que se individualizam por uma denominação, em regra esta serve para individualizar os estabelecimentos comerciais, enquanto a firma indica o nome por que se conhece a pessoa jurídica, formada pela sociedade.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#denominação | (dir. societário) corporate\nname; legal name; trade name. Nos EUA não existe\ndiferenciação entre razão social e denominação\nsocial. Vide NOME EMPRESARIAL.\n“Most statutes set up minimum requirements with\nrespect to corporate name. The name must contain\na word indicating corporateness, such as\n‘corporation’, ‘company’, or ‘incorporated’, or an\nabbreviation of one of these words”. [Hamilton,\nRobert W., The Law of Corporations, p. 84].\n_______________\n

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O conceito de 'Denominação' tem ampla aplicação prática."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Na prática, refere-se a: Do latim denominatio (nomeação), entende-se, tecnicamente, a designação do nome ou do título que se ..."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Termo Jurídico Clássico
* '''Natureza Jurídica:''' Vocabulário Clássico
* '''Nível Técnico sugerido:''' Avançado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Do vocabulário jurídico clássico.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' denominação

== Referência Bibliográfica ==
* Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]

Denominação - Histórico de revisão

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