Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-19T19:16:47Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Denominação comercial
|classe_terminologica = Conceito Geral
|nivel_tecnico = Especializado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/denominacao-comercial
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== Significado Prático ==
*Direito comercial.* **1.** Título que distingue um estabelecimento empresarial. **2.** Firma que distingue uma sociedade. **3.** Nome utilizado pela sociedade anônima e cooperativa, e, em caráter opcional, pela sociedade limitada e em comandita por ações e pelo titular (pessoa natural) de empresa individual de responsabilidade limitada. **4.** Nome empresarial que pode constituir-se por qualquer expressão linguística, seja ou não o nome civil do sócio, podendo, portanto, adotar elemento de fantasia.

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É o título ou a designação que se dá a um estabelecimento comercial ou individual, sob o qual é o mesmo conhecido do público, e, especialmente, de sua clientela. E, assim, pode ser denominação comercial, qualquer composição de palavras escolhidas pelo comerciante ou mesmo consagradas pela fregesia. A rigor, se distingue da firma , que é o nome da pessoa, física ou jurídica, a quem pertence o estabelecimento. E por denominação se entende o nome do estabelecimento . Pode ser formada pelo próprio nome do comerciante, como pode ser representada por um título ou nome de fantasia: Casa do Povo, Armazém de Pedro Joaquim, Leiteria Azul etc . A denominação comercial se constitui para o comerciante em fundo de comércio . A denominação comercial é distinta da marca comercial , pois que esta designa ou individualiza o produto , ou a mercadoria .

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação de DENOMINAÇÃO COMERCIAL nos autos do processo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso prático de DENOMINAÇÃO COMERCIAL de forma direta e acessível no caso."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' denominação comercial

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — D.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Conceito Geral]]
[[Categoria:Direito Direito Comercial]]
[[Categoria:Direito Teoria Geral do Direito]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]

Denominação comercial - Histórico de revisão

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