https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?action=history&feed=atom&title=Depend%C3%AAncia 2026-06-17T01:51:29Z Histórico de revisões para esta página neste wiki MediaWiki 1.45.1 https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?title=Depend%C3%AAncia&diff=12429&oldid=prev 2026-05-19T19:18:17Z

<p>Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica</p> <p><b>Página nova</b></p><div>{{Info/Verbete Jurídico<br /> |termo = Dependência<br /> |classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico<br /> |nivel_tecnico = Avançado<br /> |idioma_origem = Português<br /> |areas_do_direito = Direito Civil<br /> |jurisdicao = Brasil<br /> |semantic_id = de-placido:dependencia<br /> }}<br /> {{Progresso do texto}}<br /> <br /> == Significado Prático ==<br /> Derivado do latim dependentia , de dependere (estar suspenso, pender ou derivar de), possui o sentido amplo de indicar toda relação ou conexidade existente entre duas coisas, segundo a qual as existências de ambas se mostram entrelaçadas, uma à outra. E o que se diz para as coisas, diz-se para os fatos ou para os atos, quando, por esta correlação , um se prende ou se subordina ao outro, devendo, neste particular, sempre serem encarados como fatos ou atos correlatos ou dependentes . Em tal acepção, a dependência possui sentido equivalente à conexão . Dependência . Em relação às pessoas, por dependência entende-se a subordinação ou a situação de obediência de uma pessoa em relação a outra, como designa a condição de pessoa que vive às expensas ou é mantida, sustentada por outrem, tanto porque seja dever de quem a mantém como porque a tenha tomado sob sua proteção. Dependência . Mas, em relação à coisa corpórea , o sentido de dependência difere propriamente do sentido de acessório . Acessório é tudo que acresce à coisa, por haver sido produzido por ela ou pela acessão; são, assim, os frutos naturais. A dependência não necessita ser produzida pela coisa. E, quando a ela se une, fica fazendo parte integrante dela. Consideram-se seus anexos ou pertenças , pelo que não se consideram, tal como o acessório, quando isolada da coisa, a que se juntaram. É assim, na propriedade, um corpo de construção, que vem ampliar o edifício, esteja ou não ligado a este, mas indicando uma continuidade do mesmo, e mostrando que pertence ao edifício principal. São as prateleiras de um estabelecimento comercial, que pertencem a ele e que se unem ao valor do edifício em que o negócio se instala. Representam, em suma, todas as coisas que se constroem ou se fazem para melhorar a utilidade da coisa. E, assim, ficam integradas no uso dela. Dependência . Em acepção estrita, diz-se também no sentido de apartamento, compartimento ou cômodo, enfim de tudo o que está dependente de outra coisa, ou que dela faz parte.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#dependência | dependence.\n• distribuição por dependência → vide\nDISTRIBUIÇÃO.\n_______________\n<br /> <br /> == Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==<br /> Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:<br /> <br /> {| class=&quot;wikitable&quot; style=&quot;width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;&quot;<br /> ! style=&quot;background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;&quot; | Redação Formal (Juridiquês)<br /> ! style=&quot;background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;&quot; | Redação Cidadã (Linguagem Simples)<br /> |-<br /> | style=&quot;vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;&quot; | &#039;&#039;&quot;O conceito de &#039;Dependência&#039; tem ampla aplicação prática.&quot;&#039;&#039;<br /> | style=&quot;vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;&quot; | &quot;Na prática, refere-se a: Derivado do latim dependentia , de dependere (estar suspenso, pender ou derivar de), possui o sentid...&quot;<br /> |}<br /> <br /> == Detalhes Classificatórios ==<br /> * &#039;&#039;&#039;Áreas do Direito associadas:&#039;&#039;&#039; Direito Civil<br /> * &#039;&#039;&#039;Classe Terminológica:&#039;&#039;&#039; Termo Jurídico Clássico<br /> * &#039;&#039;&#039;Natureza Jurídica:&#039;&#039;&#039; Vocabulário Clássico<br /> * &#039;&#039;&#039;Nível Técnico sugerido:&#039;&#039;&#039; Avançado<br /> <br /> == Aspectos Linguísticos ==<br /> * &#039;&#039;&#039;Idioma originário:&#039;&#039;&#039; Português<br /> * &#039;&#039;&#039;Etimologia:&#039;&#039;&#039; Do vocabulário jurídico clássico.<br /> * &#039;&#039;&#039;Pronúncia ou leitura recomendada:&#039;&#039;&#039; dependência<br /> <br /> == Referência Bibliográfica ==<br /> * Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)<br /> <br /> <br /> [[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]<br /> [[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]<br /> [[Categoria:Direito Direito Civil]]</div>

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