Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-19T19:18:21Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

Página nova

{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Dependente
|classe_terminologica = Conceito Geral
|nivel_tecnico = Especializado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Processual Civil, Direito do Trabalho, Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito Processual
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/dependente
}}
{{Progresso do texto}}

== Significado Prático ==
**1.** *Direito previdenciário.* a) Beneficiário do segurado da Previdência Social; b) aquele que para subsistir vive a expensas de outrem, que provê suas necessidades primárias. **2.** *Direito civil.* a) Aquele que está subordinado a outro em razão de vínculo contratual; b) alimentando. **3.** *Direito do trabalho.* Empregado. **4.** *Direito processual civil.* O que tem conexão.

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Condição ou qualidade de pessoa ou de coisa que está na dependência de outra pessoa ou de outra coisa, designando ou nomeando a pessoa que se apresenta nesta condição ou com esta qualidade. O dependente não é livre, achando-se subordinado à chefia, ou mando, ou à direção de outrem. Ou, por não ter recursos ou não poder manter-se por si, é sustentado ou assistido por outrem, sob cuja dependência se apresenta. O empregado revela-se um auxiliar dependente , como os filhos menores, os pais sem recursos, as filhas solteiras reputam-se dependentes daqueles que têm o dever de os assistir e de lhes dar alimentos. São beneficiários da previdência social na condição de dependentes do segurado: a) o cônjuge, a companheira e o filho menor de 21 anos ou inválido; b) os pais; c) o irmão menor de 21 anos ou inválido; d) a pessoa designada menor de 21 anos ou maior de 60 anos, ou inválida. Equipara-se a filho, para efeito de dependência, o enteado e o menor sob guarda ou tutela. Considera-se companheira ou companheiro a pessoa que, sem ser casada, mantém união estável com o segurado ou a segurada (Lei nº 8.213, de 24.07.91, arts. 16 e 88).\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#dependente | (filho, por exemplo) dependent.\n“Taxable income is computed as total income minus\nan amount based on the number of dependents…”.\n[Mankiw, Gregory. Principles of Economics, p. 244].\n_______________\n

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação de DEPENDENTE nos autos do processo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso prático de DEPENDENTE de forma direta e acessível no caso."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Processual Civil, Direito do Trabalho, Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito Processual
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' dependente

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — D.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Conceito Geral]]
[[Categoria:Direito Direito Processual Civil]]
[[Categoria:Direito Direito do Trabalho]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]
[[Categoria:Direito Teoria Geral do Direito]]
[[Categoria:Direito Direito Processual]]

Dependente - Histórico de revisão

Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica