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2026-05-19T19:22:23Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Desconto de títulos
|classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico
|nivel_tecnico = Avançado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
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== Significado Prático ==
É operação comercial, notadamente bancária, consistente na cessão do título, por endosso, a certa pessoa, em virtude do qual o proprietário dele recebe por antecipação o valor do título, com o desconto dos juros ou prêmios estipulados para efetividade do contrato. Aí, o vocábulo tanto designa a operação como a dedução , que decorre do ágio ou juros cobrados. Ocorre uma perfeita venda do título . E, nesta razão, se diferencia da caução de títulos , pois que nesta razão não se faz a venda definitiva ou cessão dos títulos, mas apenas são eles entregues como garantia do adiantamento ou empréstimo feito sobre o valor deles. Na operação de desconto de títulos, em regra, o simples endosso, sem qualquer restrição, é o meio de realizá-lo. E, por ele, o descontador torna-se o legítimo proprietário do título, com o direito de exigir do aceitante e dos coobrigados o seu pagamento no dia de seu vencimento. O vendedor, pelo endosso, que se diz cedente ou descontante , permanece coobrigado ao título, até que seja resgatado pelo aceitante, ou pelos endossatários que o antecedem na obrigação. No desconto de títulos, seja pelo desconto por dentro ou pelo desconto por fora , há a considerar o valor atual do título e o seu valor nominal . O valor atual , no desconto por fora, é o que se anota a seguir da dedução do desconto ocorrente, ou seja, a diferença entre este e o valor nominal do título. No desconto por dentro, seria o valor atual a quantia que, posta a juros, sob determinada taxa e certo tempo, produziria o valor nominal do título, consideradas as computações dos juros a ela atribuídos.

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

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! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O conceito de 'Desconto de títulos' tem ampla aplicação prática."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Na prática, refere-se a: É operação comercial, notadamente bancária, consistente na cessão do título, por endosso, a certa pe..."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Termo Jurídico Clássico
* '''Natureza Jurídica:''' Vocabulário Clássico
* '''Nível Técnico sugerido:''' Avançado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Do vocabulário jurídico clássico.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' desconto de títulos

== Referência Bibliográfica ==
* Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]

Desconto de títulos - Histórico de revisão

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