Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-19T19:23:07Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Desembargador
|classe_terminologica = Conceito Geral
|nivel_tecnico = Especializado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito do Trabalho, Direito Processual
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/desembargador
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== Significado Prático ==
*Direito processual.* **1.** Magistrado que integra os Tribunais de Justiça dos Estados. **2.** Magistrado dos Tribunais Regionais Federais.

*Nota (Linguagem Simples):* É um juiz de um tribunal de segunda instância, responsável por revisar decisões de juízes de primeira instância.

*Nota (Glossário 2011):* Membro dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal.

*Nota (Dicionário Jurídico):* Magistrado que atua na 2ª instância do Tribunal de Justiça.

*Nota (Glossário TRT1):* É um juiz que atua nos tribunais de segunda instância, de forma permanente.

*Nota Adicional (Fonte: TRT-18 (Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região - Goiás)):* Magistrado de 2ª instância.

*Nota Adicional (Fonte: TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - SP)):* juiz que atua na 2ª instância.

*Nota Adicional (Fonte: Cartilha Glossário Jurídico – TJMT (Tribunal de Justiça do Mato Grosso)):* – Título dos Juízes membros dos Tribunais de Justiça dos Estados. A palavra “Desembargador” tem origem no Direito Medieval Português, quando os Juízes recebiam os Recursos de embargos para desembargar. Alguns Tribunais chegaram a ser conhecidos como mesa do desembargo. Atualmente, os membros de alguns Tribunais Regionais Federais têm adotado o título de Desembargadores Federais, o mesmo acontecendo com alguns Tribunais Regionais do Trabalho, cujos membros utilizam o título de Desembargadores Federais do Trabalho.

*Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* S.m. Juiz do Tribunal competente. de Justiça ou de Apelação; de 2.a instância.

*Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – TJMMG (Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais)):* Magistrado que atua na 2ª instância do Tribunal.

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Denominação que se atribui aos juízes dos Tribunais de Justiça dos Estados. Desembargador Federal é a denominação, dada por regimento interno de Tribunal Regional Federal, a seus membros.

*Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico do TJRJ (2023)):*
Magistrado que atua na 2ª instância do Tribunal de Justiça.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#desembargador | justice; appellate judge;\nappeals court judge.\n• He is a prominent former federal appeals\ncourt judge who is now a law professor at\nStanford [Adam Liptak). →\no desembargador federal / juiz federal\nde segunda instância;\no professor de Direito.\n_______________\n

*Nota (Fonte: Dicionário Jurídico Brasileiro - Washington dos Santos / J. Ribeiro Advocacia):*
S.m. Juiz do Tribunal de Justiça ou de Apelação; de 2.a instância.

*Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico - J. Ribeiro Advocacia):*
S.m. Juiz do Tribunal de Justiça ou de Apelação; de 2.a instância.

*Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – TJMMG (2024)):*
Magistrado que atua na 2ª instância do Tribunal.

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação de DESEMBARGADOR nos autos do processo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso prático de DESEMBARGADOR de forma direta e acessível no caso."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito do Trabalho, Direito Processual
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' desembargador

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — D.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico em Linguagem Simples (TRF2) | Glossário Jurídico (2011) | Dicionário Jurídico | Glossário TRT1 | TRT-18 (Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região - Goiás) | TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - SP) | Cartilha Glossário Jurídico – TJMT (Tribunal de Justiça do Mato Grosso) | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Dicionário Jurídico – TJMMG (Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Jurídico do TJRJ (2023) | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024) | Dicionário Jurídico Brasileiro - Washington dos Santos / J. Ribeiro Advocacia | Dicionário Jurídico - J. Ribeiro Advocacia | Dicionário Jurídico – TJMMG (2024)

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[[Categoria:Conceito Geral]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]
[[Categoria:Direito Teoria Geral do Direito]]
[[Categoria:Direito Direito do Trabalho]]
[[Categoria:Direito Direito Processual]]

Desembargador - Histórico de revisão

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