https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?action=history&feed=atom&title=DispensarDispensar - Histórico de revisão2026-06-18T11:37:08ZHistórico de revisões para esta página neste wikiMediaWiki 1.45.1https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?title=Dispensar&diff=13881&oldid=prevAdvogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica2026-05-19T19:42:29Z<p>Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica</p>
<p><b>Página nova</b></p><div>{{Info/Verbete Jurídico<br />
|termo = dispensar<br />
|classe_terminologica = Direito Comparado<br />
|nivel_tecnico = Profissional<br />
|idioma_origem = Inglês<br />
|areas_do_direito = Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico<br />
|jurisdicao = EUA/Brasil<br />
|semantic_id = marcilio:dispensar<br />
}}<br />
{{Progresso do texto}}<br />
<br />
== Significado Prático ==<br />
#dispensar | 1 – relieve; discharge; exempt.\n• ele está dispensado das obrigações → he is\nexempted from one’s obligations.\n“A creditor’s resale of a security received under\na Chapter 11 is also exempted from federal and\nstate registration requirements”. [Epstein, David\nG., Bankruptcy and Related Law, p. 432]\n“…the adopted person and his lawful\ndescendants are relieved of all of their legal\nduties…” [Civil Code of Louisiana, Article 214]\n2 – (dir. do trabalho) dismiss; discharge; terminate.\nVer também JUSTA CAUSA.\n“It is therefore possible that a court may order\nreinstatement of a shareholder/employee who has\nbeen improperly discharged from employment”.\n[Hamilton, Robert W., The Law of Corporations, p.\n342].\n\n“Since 1935, the National Labor Relations Act has\nforbidden employers to terminate employees\nbecause of their support for a union, for example”.\n[Covington, Robert N. Employment Law, p. 346].\n• empregado dispensado →\ndischarged/terminated/dismissed employee.\n_______________\n<br />
<br />
== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==<br />
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:<br />
<br />
{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"<br />
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)<br />
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)<br />
|-<br />
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O correspondente para o termo 'dispensar' em processos transnacionais..."''<br />
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "#dispensar | 1 – relieve; discharge; exempt...."<br />
|}<br />
<br />
== Detalhes Classificatórios ==<br />
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico<br />
* '''Classe Terminológica:''' Direito Comparado<br />
* '''Natureza Jurídica:''' Termo e Conceito Estrangeiro<br />
* '''Nível Técnico sugerido:''' Profissional<br />
<br />
== Aspectos Linguísticos ==<br />
* '''Idioma originário:''' Inglês<br />
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.<br />
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' dispensar<br />
<br />
== Referência Bibliográfica ==<br />
* Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)<br />
<br />
<br />
[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]<br />
[[Categoria:Direito Comparado]]<br />
[[Categoria:Direito Direito Internacional]]<br />
[[Categoria:Direito Direito Comparado]]<br />
[[Categoria:Direito Inglês Jurídico]]</div>Advogado Completo